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Drenagem


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  • APROVAÇÃO DE PROJETO DE DRENAGEM E CONTENÇÃO DE CHEIAS – PDCC:

Conforme Lei Complementar Nº 123/2018 do Município de São José dos Pinhais é necessário à aprovação do Projeto de Drenagem e Contenção de Cheias – PDCC.

Horário de atendimento técnico (ao profissional projetista), às quartas-feiras das 14h30 às 17h.

Prazo para análise dos processos é de até 20 dias úteis.

  1. Requerimento Padrão v2_Setembro 2018
  2. Instrução Normativa – PDCC – v1_Setembro 2018
  3. Formulário Estatistica_PDCC – v2_Setembro 2018
  4. Modelo Declaração de Extravio_Retenção de Projetos Aprovados e Carta de Aprovação – v2_Setembro 2018
  5. Modelo Termo de Compromisso para Substituição de PDCC – v1_Setembro 2018

 

  • TERMO DE ACEITE PARA PROJETOS DE DRENAGEM E CONTENÇÃO DE CHEIAS – PDCC:

Conforme Lei Complementar Nº 123/2018 do Município de São José dos Pinhais é necessário após conclusão da execução do PDCC, a emissão do Termo de Aceite, como requisito para a Certidão de Vistoria e Conclusão de Obra (CVCO).

Horário de atendimento técnico (ao profissional projetista), às quartas-feiras das 14h30 às 17h.

Prazo para análise dos processos é de até 20 dias úteis.

  1. Requerimento Padrão v2_Setembro 2018
  2. Instrução Normativa – TA_PDCC – v1_Setembro
  3. Modelo Termo Responsabilidade – PDCC – Abril 2017
  • APROVAÇÃO DE PROJETO DE RACIONALIZAÇÃO – PR:

Conforme Lei Complementar Nº 123/2018 do Município de São José dos Pinhais é necessário à aprovação do Projeto de Racionalização – PR.

Horário de atendimento técnico (ao profissional projetista), às quartas-feiras das 14h30 às 17h.

Prazo para análise dos processos é de até 20 dias úteis.

  1. Requerimento Padrão v2_Setembro 2018
  2. Instrução Normativa – PR Setembro
  3. Formulário Estatistica_PR – v1_Setembro 2018
  4. Modelo Declaração de Extravio_Retenção de Projetos Aprovados e Carta de Aprovação – v2_Setembro 2018
  5. Modelo Termo de Compromisso para Substituição de PR – v1_Setembro 2018
  6. Modelo Carimbo – Termo de Responsabilidade – PR – v1_2018
  • TERMO DE ACEITE PARA PROJETOS DE RACIONALIZAÇÃO – PR:

Conforme Lei Complementar Nº 123/2018 do Município de São José dos Pinhais é necessário após conclusão da execução do PR, a emissão do Termo de Aceite, como requisito para a Certidão de Vistoria e Conclusão de Obra (CVCO).

Horário de atendimento técnico (ao profissional projetista), às quartas-feiras das 14h30 às 17h.

Prazo para análise dos processos é de até 20 dias úteis.

  1. Requerimento Padrão v2_Setembro 2018
  2. Instrução Normativa – TA_PR – v1_Setembro_2018
  3. Modelo Termo Responsabilidade – PR – v1_Setembro 2018
  • APROVAÇÃO DE PROJETO DE DRENAGEM EM VIAS PÚBLICAS – PDVP:

A aprovação de projetos de drenagem em vias públicas acontecerá em duas etapas. Na primeira, chamada de análise prévia, será verificado o pré-projeto com o traçado da galeria e demais documentos solicitados nas orientações básicas. Após concordância e parecer inicial desta Secretaria, poderá dar sequência ao desenvolvimento do Projeto Executivo da obra.

Novo horário de atendimento técnico (ao profissional projetista), ás quartas-feiras das 14h30min as 17h00min.

Prazo para análise dos processos é de até 20 dias úteis.

  1. Requerimento Padrão;
  2. Orientações Básicas Projetos Drenagem de Aguas Pluviais Vias Públicas – PDVP.

 

  • APROVAÇÃO DE PROJETO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS – PCAP:

A aprovação de projetos de drenagem em vias públicas acontecerá em duas etapas. Na primeira, chamada de análise prévia, será verificado o pré-projeto com o traçado da galeria e demais documentos solicitados nas orientações básicas. Após concordância e parecer inicial desta Secretaria, poderá dar sequência ao desenvolvimento do Projeto Executivo da obra.

Novo horário de atendimento técnico (ao profissional projetista), ás quartas-feiras das 14h30min as 17h00min.

Prazo para análise dos processos é de até 20 dias úteis.

  1. Requerimento Padrão;
  2. Orientações Básicas Projetos de Canalizações Aguas Pluviais – PCAP.

 

  • CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE LANÇAMENTO DE EFLUENTES NA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS (GAP) – ALE:

 Para lançamento de efluentes na galeria pluvial o requerente deverá solicitar a autorização a esta Secretaria, juntamente com as documentações solicitadas nas orientações básicas.

Novo horário de atendimento técnico (ao profissional projetista), ás quartas-feiras das 14h30min as 17h00min.

Prazo para análise dos processos é de até 20 dias úteis.

  1. Requerimento Padrão;
  2. Orientações Básicas Lancamento Efluentes GAP – ALE – Maio 2017

 

  • CONSULTA E APROVAÇÃO DE FAIXA NÃO EDIFICÁVEL – FNED:

Nos casos de projetos de subdivisão, unificação de lotes e aprovações de edificações é necessário a consulta e aprovação de faixa não edificável. Em ambos os casos a referida faixa deverá ser averbada nas matrículas de registro de imóveis anteriormente a aprovação.

Novo horário de atendimento técnico (ao profissional projetista), ás quartas-feiras das 14h30min as 17h00min.

Prazo para análise dos processos é de até 20 dias úteis .

  1. Requerimento Padrão;
  2. Orientações Básicas Projetos de FNED.