Drenagem

• APROVAÇÃO DE PROJETO DE DRENAGEM, CONTENÇÃO DE CHEIAS E RACIONALIZAÇÃO – PDCC:

Conforme Lei Complementar Nº 123/2018 do Município de São José dos Pinhais é necessário à aprovação do Projeto de Drenagem, Contenção de Cheias e Racionalização – PDCC.

Horário de atendimento técnico (ao profissional projetista), às quartas-feiras das 14h30 às 17h.

Prazo para análise dos processos é de até 20 dias úteis.

1. Requerimento_Padrão_v3_Dezembro_2021

2. Instrução Normativa N.º 01 – PDCC_PR – v2_Dezembro_2019

3. Formulário Estatistica_PDCC – v3_Dezembro 2019

4. Formulário Estatistica_PR – v2_Dezembro 2019

5. ANEXO-2-Modelo Carimbo – Termo de responsabildade quanto ao Dimensionamento

6. ANEXO-5-Declaração Extravio_Retenção Projetos Aprovados_Carta de Aprovação – v3_Dezembro 2019

7. ANEXO 6-Termo de Compromisso para Substituição de PDCC – v2_Dezembro 2019

• TERMO DE ACEITE PARA PROJETO DE DRENAGEM, CONTENÇÃO DE CHEIAS E RACIONALIZAÇÃO – PDCC:

Conforme Lei Complementar Nº 123/2018 do Município de São José dos Pinhais é necessário após conclusão da execução do PDCC, a emissão do Termo de Aceite, como requisito para a Certidão de Vistoria e Conclusão de Obra (CVCO).

Horário de atendimento técnico (ao profissional projetista), às quartas-feiras das 14h30 às 17h.

Prazo para análise dos processos é de até 20 dias úteis.

1. Requerimento_Padrão_v3_Dezembro_2021

2. Instrução Normativa N.º 02 – Termo de Aceite – PDCC_PR – v2_Dezembro_2019

3. Modelo Termo Responsabilidade_Manutenção e Limpeza- PDCC_PR – v2_Dezembro 2019

4. ANEXO 7-Termo de Compromisso – Quanto a Execução de Piso Drenante – v1_Dezembro 2019

5. Relatório Fotográfico para Termo de Aceite do PDCC

• APROVAÇÃO DE PROJETO DE DRENAGEM EM VIAS PÚBLICAS – PDVP:

A aprovação de projetos de drenagem em vias públicas acontecerá em duas etapas. Na primeira, chamada de análise prévia, será verificado o pré-projeto com o traçado da galeria e demais documentos solicitados nas orientações básicas. Após concordância e parecer inicial desta Secretaria, poderá dar sequência ao desenvolvimento do Projeto Executivo da obra.

Novo horário de atendimento técnico (ao profissional projetista), ás quartas-feiras das 14h30min as 17h00min.

Prazo para análise dos processos é de até 20 dias úteis.

1. Requerimento_Padrão_v3_Dezembro_2021
2. Orientações Básicas Projetos Drenagem de Aguas Pluviais Vias Públicas – PDVP.

• APROVAÇÃO DE PROJETO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS – PCAP:

A aprovação de projetos de drenagem em vias públicas acontecerá em duas etapas. Na primeira, chamada de análise prévia, será verificado o pré-projeto com o traçado da galeria e demais documentos solicitados nas orientações básicas. Após concordância e parecer inicial desta Secretaria, poderá dar sequência ao desenvolvimento do Projeto Executivo da obra.

Novo horário de atendimento técnico (ao profissional projetista), ás quartas-feiras das 14h30min as 17h00min.

Prazo para análise dos processos é de até 20 dias úteis.

1. Requerimento_Padrão_v3_Dezembro_2021
2. Orientações Básicas Projetos de Canalizações Aguas Pluviais – PCAP.

 

• CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE LANÇAMENTO DE EFLUENTES NA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS (GAP) – ALE:

 Para lançamento de efluentes na galeria pluvial o requerente deverá solicitar a autorização a esta Secretaria, juntamente com as documentações solicitadas nas orientações básicas.

Novo horário de atendimento técnico (ao profissional projetista), ás quartas-feiras das 14h30min as 17h00min.

Prazo para análise dos processos é de até 20 dias úteis.

1. Requerimento_Padrão_v3_Dezembro_2021
2. Orientações Básicas Lancamento Efluentes GAP – ALE – Maio 2017

 

• CONSULTA E APROVAÇÃO DE FAIXA NÃO EDIFICÁVEL – FNED:

Nos casos de projetos de subdivisão, unificação de lotes e aprovações de edificações é necessário a consulta e aprovação de faixa não edificável. Em ambos os casos a referida faixa deverá ser averbada nas matrículas de registro de imóveis anteriormente a aprovação.

Novo horário de atendimento técnico (ao profissional projetista), ás quartas-feiras das 14h30min as 17h00min.

Prazo para análise dos processos é de até 20 dias úteis .

1. Requerimento_Padrão_v3_Dezembro_2021
2. Orientações Básicas Projetos de FNED.