Zoneamento e Uso do Solo

Lei Complementar nº 124, de 19 de julho de 2018, altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2016, que dispõe sobre o Zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de São José dos Pinhais.

Alterada pela Lei Complementar nº 110, de 16 de agosto de 2016, e pela Lei Complementar nº 124, de 19 de julho de 2018 (A Lei Complementar nº 124/2018 está em vigor desde 23 de julho de 2018).

(Lei Complementar nº 124/2018 está em vigor desde 23 de julho de 2018)

LC 124-2018_ZUOS_23.07.2018_Anexo I_Mapa de zoneamento
LC 124-2018_ZUOS_23.07.2018_Anexo II_Tabela_Parametros_com alteracoes
LC 124-2018_ZUOS_23.07.2018_Anexo IV_TabelaI_UsosComerciais_com_alteracoes
LC 124-2018_ZUOS_23.07.2018_Anexo IV_TabelaII_UsosDeServicos_com_alteracoes
LC 124-2018_ZUOS_23.07.2018_Anexo IV_TabelaIII_UsosIndustriais_com_alteracoes
LC 124-2018_ZUOS_23.07.2018_Anexo IV_TabelaIV_UsosAgropecuarios_com_alteracoes
LC 124-2018_ZUOS_23.07.2018_Anexo IV_TabelaV_UsosdeComercioeDeServicoEspecifico_com_alteracoes
LC 124-2018_ZUOS_23.07.2018_texto

A Lei Complementar nº 107/2016 está em vigor desde o dia 17 de agosto de 2016 e foi alterada pela Lei Complementar nº 110/2016.

 LC 107_2016_ZONEAMENTO_ALTERADO_PELA_LC110-2016
LC 107_2016_ZONEAMENTO_Anexo I_Mapa Zoneamento
LC 107_2016_ZONEAMENTO_Anexo II_Tabela_parâmetros
LC 107_2016_ZONEAMENTO_Anexo III_Cone preservação
LC 107_2016_ZONEAMENTO_Anexo IV_Tabelas de Usos_I-Comerciais
LC 107_2016_ZONEAMENTO_Anexo IV_Tabelas de Usos_III-Industriais
LC 107_2016_ZONEAMENTO_Anexo IV_Tabelas de Usos_II-Serviços
LC 107_2016_ZONEAMENTO_Anexo IV_Tabelas de Usos_IV-Agropecuários

 

Lei Complementar nº 16/2005 (revogada pela Lei Complementar nº 107/16 e ainda utilizada apenas para os processos em trâmite protocolados durante sua vigência, conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 110/2016)

 Lei Complementar 16 2005 e alterações

Atualizado pela última vez em 14/11/2019 17:03:23