Consulta Pública 03/2013

Consulta Pública nº 03/2013
Alteração do Zoneamento na Unidade Territorial de Planejamento – UTP do Itaqui, através da alteração do Decreto Estadual nº 1.454/99 e da Lei Municipal nº 29/2000.

Aviso de Consulta Pública nº 03/2013
Proposta de Alteração do Zoneamento na Unidade Territorial de Planejamento – UTP do Itaqui, através da alteração do Decreto Estadual nº 1.454/99 e da Lei Municipal nº 29/2000.

As sugestões e contribuições deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico: urbanismo@sjp.pr.gov.br até o dia 16 de dezembro do corrente ano, às 17 horas, data limite para recebimento de sugestões e comentários.

 Aviso de Audiência Pública
O Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, em conjunto com a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba – COMEC, informa que será realizada audiência pública no dia 16 de dezembro de 2013, às 18 horas, no seguinte endereço: Câmara Municipal de São José dos Pinhais, localizada na Rua Veríssimo Marques, nº 699, Centro, São José dos Pinhais, para apresentação e discussão da proposta de alteração do Zoneamento na Unidade Territorial de Planejamento – UTP do Itaqui, através da alteração do Decreto Estadual nº 1.454/99 e da Lei Municipal nº 29/2000.

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Proposta UTP Itaqui
Justificativa UTP Itaqui
Anteprojeto Lei UTP Itaqui