Informações Gerais

A Ouvidoria da Saúde é um canal para participação da sociedade e promoção da cidadania na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

O controle social é indispensável para aperfeiçoar a qualidade, eficiência e êxito dos serviços prestados.

 

A Ouvidoria recebe as seguintes manifestações:

 

Denúncia: indica irregularidade ou indício de irregularidade na administração e/ou no atendimento.

Elogio: demonstra satisfação ou agradecimento por serviço prestado pelo Sistema Único de Saúde.

Reclamação: insatisfação em relação às ações e aos serviços de saúde, sem conteúdo de requerimento.

Solicitação: embora também possa indicar insatisfação, necessariamente contém um requerimento de atendimento ou acesso às ações e aos serviços de saúde.

Sugestão: propõe ação considerada útil à melhoria do sistema de saúde.

Pedidos de Informação: http://www.sjp.pr.gov.br/sic/

 

O que devo fazer antes de registrar a manifestação na Ouvidoria do SUS?

Antes de registrar uma manifestação procure as pessoas diretamente envolvidas com a resolução do seu problema ou seu questionamento que são os responsáveis pelos estabelecimentos (unidade básica de saúde, hospital, laboratório, clínicas, centro de especialidades). Entretanto, se você tentou, e não obteve sucesso entre em contato com a Ouvidoria.

 

Como registrar uma manifestação?

Para que sua manifestação seja analisada, é necessário informar seus dados pessoais (nome completo, endereço, telefone, e-mail). É de extrema importância fornecer o maior número de informações possíveis para a análise e tratamento da demanda. Lembre-se de relatar o nome do serviço de saúde e profissionais envolvidos, nome dos procedimentos ou medicamentos, além de outros dados que julgar necessário.

 

A identificação é obrigatória?

Não é em demandas de reclamação e denúncia, porém em alguns casos para melhor análise da situação é viável que o manifestante se identifique para apuração dos fatos. Caso queira identificar-se apenas para a Ouvidoria garantimos o sigilo dos seus dados.

A manifestação anônima é quando o cidadão não informa seus dados pessoais; para que sua demanda seja apurada deve conter o maior número de informações possíveis, visto que a falta de dados do cadastro impossibilita o contato da Ouvidoria com o cidadão. Não são aceitas solicitações anônimas.

 

Quanto tempo devo esperar para obter uma resposta?

A Ouvidoria encaminhará a decisão administrativa final ao usuário, observando o prazo de trinta dias, prorrogável de forma justificada uma única vez, por igual período.

 

Como ficarei sabendo a resposta?

Ao registrar uma manifestação pela internet guarde o número e a senha de acompanhamento que será enviada ao e-mail fornecido no cadastro. Quando a manifestação for através de contato telefônico ou pessoalmente o cidadão poderá optar se prefere receber a resposta por telefone ou e-mail.

 

Sobre a manifestação, ela poderá ser:

Aceita: a confirmação será enviada por e-mail e acompanhada via web quando for cadastrado e-mail.

Não aceita: quando as manifestações não são pertinentes à saúde ou quando ocorrer insuficiência de dados.

 

Termo de responsabilidade do Usuário:

São responsabilidades dos usuários que se manifestam nas Ouvidorias do SUS a utilização e manutenção do número e senha pessoal e ainda, a veracidade dos dados cadastrais e o teor do que foi digitado no campo da mensagem, pois serão encaminhados na íntegra para o órgão ou departamento competente.

LI E ACEITO AS ORIENTAÇÕES PARA REGISTRO DE UMA MANIFESTAÇÃO EM UMA OUVIDORIA DO SUS. http://ouvprod01.saude.gov.br/ouvidor/LoginAtendimento.do

 

Atualizado pela última vez em 19/09/2019 17:42:42