Conferência de Saúde

EM BREVE  – MAIS INFORMAÇÕES

15ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE SJP

(Etapa Municipal da Conferência Nacional)

 

 

 

 

 

14ª Conferência Municipal de Saúde SJP

Para emissão do seu certificado, clique no link abaixo:

CERTIFICADO

Conforme o Artigo. 44 do Regulamento da 14ª Conferência Municipal de Saúde de São José dos Pinhais (14ª CONSAUDE SJP) terão direito ao Certificado, os Delegados e Observadores que participaram em ao menos dois dias da Etapa Municipal (08, 09 e 10 de dezembro de 2021).

RELATÓRIO FINAL – 14ª Conferência Municipal de Saúde SJP

RESOLUÇÃO_COMORG14CONSAUDE_Nº_40.2021_-_Aprovação_Relatório_Final

ASSISTA A VÍDEO-PALESTRA DAS PRÉ-CONFERÊNCIAS (Segmento dos Usuários do SUS)

Palestra das Pré-Conferências (Segmento dos Usuários do SUS)

 

ACESSE OS VÍDEOS DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE

 

Resolução_CMS.SJP nº_184.2021_-_Comissão_Organizadora_DOE_21.05.2021

Decreto_nº_4.556.2021_-_Alteração_da_Convocação_da_14ª_CONSAUDE SJP 2021

Decreto_nº_4.411.2021_-_Convocação_da_XIV_CONSAU_2021

Resolução_CMS.SJP_nº_186.2021_-_Recursos_financeiros_ParticipaSUS

FOLDER (PROGRAMAÇÃO) – 14ª Conferência Municipal de Saúde de SJP

Regulamento_da 14ª_CONSAUDE_SJP_2021_e_Atualizações_08.12.2021

Regimento_Interno_14ª_CONSAUDE SJP_-_Aprovado_durante a_14ª_CONSAUDE_SJP_em_08.12.2021

Ficha_de_Inscrição_de_Delegados_Eleitos_-_14ª_CONSAUDE_SJP_2021

A 14ª Conferência Municipal de Saúde de São José dos Pinhais, instância superior com poder deliberativo, será realizada em Plataforma Online (Devido à Pandemia por COVID-19), a partir das 18 horas às 22 horas, nas datas de 18, 19 e 20 de outubro de 2021, em consonância com a Resolução CNS nº 453 de 10 de Maio de 2012, Lei Municipal 1.435 de 23 de outubro de 2009 e alterações e Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais (CMS/SJP), com os objetivos de:
I – Debater o Tema da Conferência com enfoque no enfrentamento à pandemia por COVID-19 e o Sistema Único de Saúde Municipal no pós-pandemia;
II – Reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade, equidade e gratuidade do SUS, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, e nas Leis no 8.080, de 19 de setembro de 1990 e no 8.142, de 28 de dezembro de 1990;
III – Mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade brasileira acerca do direito à saúde e em defesa do SUS;
IV – Fortalecer a participação e o controle social no SUS, com ampla representação da sociedade em todas as etapas da XIV Conferência Municipal de Saúde;
V – Avaliar a situação de saúde no Município (Lei nº 1.435/2009, art. 3º, inciso I);
VI – Fixar diretrizes gerais e estratégias para a formulação da Política Municipal de Saúde (Lei nº 1.435/2009, art. 3º, inciso II);
VII – Elaborar propostas a partir das necessidades de saúde e participar da construção das diretrizes do Plano Plurianual (PPA) e do Plano Municipal de Saúde 2022-2025;
VIII – Avaliar o cumprimento do Plano Municipal de Saúde 2018-2021.

Os Eixos temáticos da XIV Conferência Municipal de Saúde, baseados nas Diretrizes e Objetivos do Plano Estadual de Saúde do Paraná 2020-2023, que serão discutidos em todas as Etapas da XIV Conferência Municipal de Saúde, são:
I – Atenção Primária em Saúde ou Atenção Primordial do SUS? Fortalecendo e Qualificando;
II – Fortalecendo o Programa Mãe São-josense / Nascer em São José;
III – Qualificação da Rede de Urgência e Emergência;
IV – Ampliação e Fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde Mental;
V – Ampliação e Fortalecimento da Rede de Saúde Bucal;
VI – Qualificação e Fortalecimento da Rede de Saúde do Idoso;
VII – Melhoria do Acesso e Fortalecimento do Cuidado às Áreas de Atenção inclusivas e Pessoas com Deficiência (PcD);
VIII – Ampliação da Atenção Especializada e Qualificação da Regulação do Acesso aos Serviços do SUS;
IX – Ampliação e Qualificação da Assistência Farmacêutica;
X – Fortalecimento da Vigilância em Saúde (Ambiental, Epidemiológica, Sanitária e Saúde do Trabalhador);
XI – Cuidando de Quem Cuida: Serviço Especializado de Saúde e Medicina do Trabalho e Recursos Humanos dos Servidores Públicos Municipais – Implantação e Qualificação;
XII – Qualificação da Gestão do Trabalho e Fortalecimento da Escola de Saúde Pública de SJP;
XIII – Qualificação do Atendimento de pacientes com COVID-19 e Suas Sequelas;
XIV – Fortalecimento do Controle Social do SUS e Ouvidoria em Saúde;
XV – Qualificação e Melhoria do Hospital e Maternidade São José dos Pinhais.

RESOLUÇÃO_COMORG14CONSAUDE_Nº_01.2021_-_PLENÁRIA_SubSeg._GESTOR

RESOLUÇÃO_COMORG14CONSAUDE_Nº_02.2021_-_PLENÁRIA__SubSeg._PRESTADORES

RESOLUÇÃO_COMORG14CONSAUDE_Nº_03.2021_-_PC_CLS_Central

RESOLUÇÃO_COMORG14CONSAUDE_Nº_04.2021_-_PC_CLS_São_Marcos

RESOLUÇÃO_COMORG14CONSAUDE_Nº_05.2021_-_PC_CLS_Guatupê

RESOLUÇÃO_COMORG14CONSAUDE_Nº_06.2021_-_PC_CLS_Moradias_Trevisan

RESOLUÇÃO_COMORG14CONSAUDE_Nº_07.2021_-_PC_CLS_Cidade_Jardim

RESOLUÇÃO_COMORG14CONSAUDE_Nº_08.2021_-_PC_CLS_Riacho_Doce

RESOLUÇÃO_COMORG14CONSAUDE_Nº_09.2021_-_PC_CLS_Martinópolis

RESOLUÇÃO_COMORG14CONSAUDE_Nº_10.2021_-_PC_CLS_Murici

RESOLUÇÃO_COMORG14CONSAUDE_Nº_11.2021_-_PC_CLS_CAIC

RESOLUÇÃO_COMORG14CONSAUDE_Nº_12.2021_-_PC_CLS_Cachoeira

RESOLUÇÃO COMORG14CONSAUDE Nº 13.2021 – PL Trabalhadores

RESOLUÇÃO COMORG14CONSAUDE Nº 14.2021 – PC CLS Agarau

RESOLUÇÃO COMORG14CONSAUDE Nº 15.2021 – PC CLS Cotia

RESOLUÇÃO COMORG14CONSAUDE Nº 16.2021 – PC CLS Marcelino

RESOLUÇÃO COMORG14CONSAUDE Nº 17.2021 – PC CLS Contenda

RESOLUÇÃO COMORG14CONSAUDE Nº 18.2021 – PC CLS Faxina

RESOLUÇÃO COMORG14CONSAUDE Nº 19.2021 – PC CLS Malhada

RESOLUÇÃO COMORG14CONSAUDE Nº 20.2021 – PC CLS Campina do Taquaral

RESOLUÇÃO COMORG14CONSAUDE Nº 21.2021 – PC CLS Quississana

RESOLUÇÃO COMORG14CONSAUDE Nº 22.2021 – PC CLS Veneza

RESOLUÇÃO_COMORG14CONSAUDE_Nº_23.2021_-_PC_CLS_Afonso_Pena

RESOLUÇÃO_COMORG14CONSAUDE_Nº_24.2021_-_PC_CLS_Córrego_Fundo

RESOLUÇÃO_COMORG14CONSAUDE_Nº_26.2021_-_PC_CLS_Xingu

RESOLUÇÃO_COMORG14CONSAUDE_Nº_25.2021_-_PC_CLS_Campo_Largo_da_Roseira

RESOLUÇÃO_COMORG14CONSAUDE_Nº_27.2021_-_PC_CLS_Borda_do_Campo

RESOLUÇÃO_COMORG14CONSAUDE_Nº_28.2021_-_PC_CLS_Cristal

RESOLUÇÃO_COMORG14CONSAUDE_Nº_29.2021_-_PC_CLS_Ipê

RESOLUÇÃO_COMORG14CONSAUDE_Nº_30.2021_-_Alteração_do_Regulamento_Art._30…

RESOLUÇÃO_COMORG14CONSAUDE_Nº_31.2021_-_Alteração_do_Regulamento__-_Prorrogação_de_prazo_de_inscrição

RESOLUÇÃO_COMORG14CONSAUDE_Nº_32.2021_-_Alteração_do_Regulamento__-_Suspensão_da_etapa_municipal

RESOLUÇÃO_COMORG14CONSAUDE_Nº_33.2021_-_Suspensão_da_etapa_municipal_e_Revogação_da_Resolução_32

RESOLUÇÃO_COMORG14CONSAUDE_Nº_36.2021_-_Distribuição_de_Delegados_Por_Eixos_Temáticos

RESOLUÇÃO_COMORG14CONSAUDE_Nº_37.2021_-_Aprovação_da_Unificação_de_Propostas

RESOLUÇÃO_COMORG14CONSAUDE_Nº_39.2021_-_Relatório_Consolidado_de_Propostas_Aprovadas

RESOLUÇÃO_COMORG14CONSAUDE_Nº_38.2021_-_Alteração_Regulamento_-_Abertura_de_UBS

13ª Conferência Municipal de Saúde SJP

Para emissão do seu certificado, clique no link abaixo:

CERTIFICADO

Conforme o Art. 42º do Regulamento da 13ª CONSAUDE SJP, a emissão de certificados para participantes da Conferência de Saúde (Delegados e Observadores), está condicionada a verificação da assinatura das lista de presença em ambos os dias do evento; ou seja, somente para participantes com 100% de frequência.

RELATÓRIO FINAL – 13ª CONSAUDE SJP

Decreto nº 3.227 que Convocação da 13ª CONSAUDE SJP – Diário Oficial

Regulamento da 13ª CONSAUDE – Aprovado em 13.11.2018 – Diário oficial

Regimento Interno da 13ª CONSAUDE – Aprovado em 13.12.2018 – Diário oficial

A 13ª Conferência Municipal de Saúde de São José dos Pinhais (13ª CONSAUDE SJP), instância superior com poder deliberativo, Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde (=8ª+8), será realizada na Câmara Municipal de São José dos Pinhais (Rua Veríssimo Marques, 699 – Centro – São José dos Pinhais), sendo a partir das 17 horas às 22 horas nas datas de 13 e 14 de Março de 2019, em consonância com a Resolução nº 453 de 10 de Maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, Lei Municipal 1.435, de 23 de outubro de 2009, e alterações, e Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde (CMS/SJP) e conforme dispõe este Regulamento, para:

I – debater o tema da Conferência com enfoque na saúde como direito e na consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS);

II – pautar o debate e a necessidade da garantia de financiamento adequado e suficiente para o SUS;

III– reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do SUS, para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade e equidade do SUS, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, e nas Leis n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990;

IV– mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade São-Joseense acerca da saúde como direito e em defesa do SUS;

V – fortalecer a participação e o controle social no SUS, com ampla representação da sociedade em todas as etapas da 16ª Conferência Nacional de Saúde (=8ª+8);

VI – eleger as entidades e seus representantes para o Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais, mandato de 2020-2023;

VII – eleger Delegados do Segmento Usuário para representar o Município de São José dos Pinhais na 12ª Conferência Estadual de Saúde do Paraná;

VIII – Avaliar a situação de saúde, elaborar propostas a partir das necessidades de saúde e participar da construção das diretrizes do Plano Plurianual – PPA e dos Planos Estadual e Nacional de Saúde, no contexto dos 30 anos do SUS;

IX – Aprofundar o debate sobre as possibilidades sociais e políticas de barrar os retrocessos no campo dos direitos sociais, bem como da necessidade da democratização do Estado, em especial as que incidem sobre o setor saúde.

A 13ª CONSAUDE SJP, por ser a Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde (=8ª+8), em virtude da referência celebratória à 8ª Conferência Nacional de Saúde, possui tema aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde (Resolução CNS nº 594/2018) e tem como tema: Democracia e Saúde: Saúde Como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS.

Os Eixos temáticos da 13ª CONSAUDE SJP também seguirão os Eixos aprovados para a 16ª Conferência Nacional de Saúde (=8ª+8) pelo Conselho Nacional de Saúde e 12ª Conferência Estadual de Saúde do Paraná (Resolução CES nº 12/2018), são eles:

I – Saúde como Direito: desafios e perspectivas para o fortalecimento do SUS;

II – Financiamento: garantia de recursos e investimentos em saúde;

III – Controle Social na Saúde: consolidando os princípios do SUS, os avanços e a importância da democracia na defesa da saúde.

RESOLUÇÃO COMORG13CONSAUDE Nº 1 – Plenária dos Gestores de Órgãos Públicos Municipais

RESOLUÇÃO COMORG13CONSAUDE Nº 2 – Plenária dos Prestadores de Saúde do Município

RESOLUÇÃO COMORG13CONSAUDE Nº 3 – Plenária dos Trabalhadores da Saúde Municipal

RESOLUÇÃO COMORG13CONSAUDE Nº 4 – Etapas Locais Pré Conferências de Saúde

RESOLUÇÃO COMORG13CONSAUDE Nº 5 – Demais Pré-Conferências dos Conselhos Locais de Saúde

RESOLUÇÃO COMORG13CONSAUDE Nº 6 – Idade Mínima dos Delegados.as

RESOLUÇÃO COMORG13CONSAUDE Nº 7 Alteração do Regulamento da 13ª CONSAUDE SJP

RESOLUÇÃO COMORG13CONSAUDE Nº .8 Unificação de Propostas para a 13ª CONSAUDE SJP

RESOLUÇÃO COMORG13CONSAUDE Nº 9 Unificação de Propostas – ATUALIZAÇÃO – 13ª CONSAUDE SJP

12ª Conferência Municipal de Saúde SJP

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CERTIFICADO

RELATÓRIO FINAL – 12ª CONSAUDE SJP

Decreto nº 2.643, de 18 de abril de 2017

Folder Explicativo 12ª CONSAUDE SJP

REGIMENTO INTERNO – 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE SJP

REGULAMENTO – 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE SJP

PROPOSTAS DOS EIXOS TEMÁTICOS UNIFICADOS DA 12ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE

ROTAS DE TRANSPORTE QUE PASSARÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

A 12ª Conferência Municipal de Saúde de São José dos Pinhais, instância superior com poder deliberativo, será realizada na Academia Policial Militar do Guatupê (Rodovia BR-277, KM 72, São José dos Pinhais), sendo a partir das 17 horas às 21 horas na data de 30 de junho e das 08 horas às 17 horas e 30 minutos na data de 01 de julho de 2017, em consonância com a Resolução 453 de 10 de Maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, Lei Municipal 1.435 de 23 de outubro de 2009, e alterações, Lei Municipal n° 2.252, de 16 de setembro de 2013, Decreto 1.077 de junho de 2012, e alterações – Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde – CMS/SJP e conforme dispõe este Regulamento, para:

I – reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade, equidade e gratuidade do SUS, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, e nas Leis no 8.080, de 19 de setembro de 1990 e no 8.142, de 28 de dezembro de 1990;

II – mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade brasileira acerca do direito à saúde e em defesa do SUS;

III – fortalecer a participação e o controle social no SUS, com ampla representação da sociedade em todas as etapas da 12ª Conferência Municipal de Saúde;

IV – avaliar a situação de saúde, elaborar propostas a partir das necessidades de saúde e participar da construção das diretrizes do Plano Plurianual – PPA e do Plano Municipal de Saúde 2018-2021;

V – Analisar o Plano Municipal de Saúde 2014-2017.

A 12ª Conferência Municipal de Saúde terá como tema: “ENTENDENDO E CONSTRUINDO O SUS COM QUALIDADE”.

  • 1º Os Eixos temáticos da 12ª Conferência Municipal de Saúde são:

I – Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde;

II – Qualificação da Rede Mãe São-Joseense;

III – Qualificação da Rede de Urgência e Emergência;

IV – Fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde Mental;

V – Fortalecimento da Rede de Saúde Bucal;

VI – Implantação da Rede de Saúde do Idoso;

VII – Melhoria do Acesso e do Cuidado às Áreas de Atenção Inclusivas e Pessoas com Deficiência (PcD);

VIII – Melhoria da Atenção Especializada e da Regulação do Acesso aos Serviços do SUS;

IX – Fortalecimento da Assistência Farmacêutica;

X – Fortalecimento da Vigilância em Saúde (Ambiental, Epidemiológica, Sanitária e Segurança e Saúde do Trabalhador);

XI – Fortalecimento da Escola de Saúde Pública de São José dos Pinhais;

XII – Ouvidoria como instrumento de Gestão e Cidadania;

XIII – Qualificação do Controle Social do SUS;

XIV – Fortalecimento e Qualificação do Hospital e Maternidade Municipal São José dos Pinhais;

Resolução CO12CONF nº 01.2017 – Pré-Conferências

Resolução CO12CONF nº 02.2017 – Plenária das Entidades de Trabalhadores

Resolução CO12CONF nº 03.2017 – Plenária das Entidades de Prestadores de Serviços do SUS

Resolução CO12CONF nº 05.2017 – Prorrogação de Prazo entrega de documentos dos Delegados

Para contato e demais informações, ligue 3556-4088.

11ª Conferência Municipal de Saúde SJP

XI Conferência Municipal de Saúde acontecerá nos dias 03 de julho (a partir das 18h) e no dia 04 de julho (das 8h às 17h) na Academia Militar do Guatupê.

Por meio das Conferências é possível avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a construção de politicas de saúde.
Podem participar representantes de movimentos sociais organizados, trabalhadores de saúde e prestadores de serviços de saúde.

Atualizado pela última vez em 01/07/2022 16:07:19
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