Conferência de Saúde

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FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA A PLENÁRIA DOS TRABALHADORES DOS SERVIÇOS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL

A XIV Conferência Municipal de Saúde de São José dos Pinhais, instância superior com poder deliberativo, será realizada em Plataforma Online (Devido à Pandemia por COVID-19), a partir das 18 horas às 22 horas, nas datas de 18, 19 e 20 de outubro de 2021, em consonância com a Resolução CNS nº 453 de 10 de Maio de 2012, Lei Municipal 1.435 de 23 de outubro de 2009 e alterações e Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais (CMS/SJP), com os objetivos de:
I – Debater o Tema da Conferência com enfoque no enfrentamento à pandemia por COVID-19 e o Sistema Único de Saúde Municipal no pós-pandemia;
II – Reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade, equidade e gratuidade do SUS, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, e nas Leis no 8.080, de 19 de setembro de 1990 e no 8.142, de 28 de dezembro de 1990;
III – Mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade brasileira acerca do direito à saúde e em defesa do SUS;
IV – Fortalecer a participação e o controle social no SUS, com ampla representação da sociedade em todas as etapas da XIV Conferência Municipal de Saúde;
V – Avaliar a situação de saúde no Município (Lei nº 1.435/2009, art. 3º, inciso I);
VI – Fixar diretrizes gerais e estratégias para a formulação da Política Municipal de Saúde (Lei nº 1.435/2009, art. 3º, inciso II);
VII – Elaborar propostas a partir das necessidades de saúde e participar da construção das diretrizes do Plano Plurianual (PPA) e do Plano Municipal de Saúde 2022-2025;
VIII – Avaliar o cumprimento do Plano Municipal de Saúde 2018-2021.

Os Eixos temáticos da XIV Conferência Municipal de Saúde, baseados nas Diretrizes e Objetivos do Plano Estadual de Saúde do Paraná 2020-2023, que serão discutidos em todas as Etapas da XIV Conferência Municipal de Saúde, são:
I – Atenção Primária em Saúde ou Atenção Primordial do SUS? Fortalecendo e Qualificando;
II – Fortalecendo o Programa Mãe São-josense / Nascer em São José;
III – Qualificação da Rede de Urgência e Emergência;
IV – Ampliação e Fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde Mental;
V – Ampliação e Fortalecimento da Rede de Saúde Bucal;
VI – Qualificação e Fortalecimento da Rede de Saúde do Idoso;
VII – Melhoria do Acesso e Fortalecimento do Cuidado às Áreas de Atenção inclusivas e Pessoas com Deficiência (PcD);
VIII – Ampliação da Atenção Especializada e Qualificação da Regulação do Acesso aos Serviços do SUS;
IX – Ampliação e Qualificação da Assistência Farmacêutica;
X – Fortalecimento da Vigilância em Saúde (Ambiental, Epidemiológica, Sanitária e Saúde do Trabalhador);
XI – Cuidando de Quem Cuida: Serviço Especializado de Saúde e Medicina do Trabalho e Recursos Humanos dos Servidores Públicos Municipais – Implantação e Qualificação;
XII – Qualificação da Gestão do Trabalho e Fortalecimento da Escola de Saúde Pública de SJP;
XIII – Qualificação do Atendimento de pacientes com COVID-19 e Suas Sequelas;
XIV – Fortalecimento do Controle Social do SUS e Ouvidoria em Saúde;
XV – Qualificação e Melhoria do Hospital e Maternidade São José dos Pinhais.

RESOLUÇÃO_COMORG14CONSAUDE_Nº_01.2021_-_PLENÁRIA_SubSeg._GESTOR

RESOLUÇÃO_COMORG14CONSAUDE_Nº_02.2021_-_PLENÁRIA__SubSeg._PRESTADORES

RESOLUÇÃO_COMORG14CONSAUDE_Nº_03.2021_-_PC_CLS_Central

RESOLUÇÃO_COMORG14CONSAUDE_Nº_04.2021_-_PC_CLS_São_Marcos

RESOLUÇÃO_COMORG14CONSAUDE_Nº_05.2021_-_PC_CLS_Guatupê

RESOLUÇÃO_COMORG14CONSAUDE_Nº_06.2021_-_PC_CLS_Moradias_Trevisan

RESOLUÇÃO_COMORG14CONSAUDE_Nº_07.2021_-_PC_CLS_Cidade_Jardim

RESOLUÇÃO_COMORG14CONSAUDE_Nº_08.2021_-_PC_CLS_Riacho_Doce

RESOLUÇÃO_COMORG14CONSAUDE_Nº_09.2021_-_PC_CLS_Martinópolis

RESOLUÇÃO_COMORG14CONSAUDE_Nº_10.2021_-_PC_CLS_Murici

RESOLUÇÃO_COMORG14CONSAUDE_Nº_11.2021_-_PC_CLS_CAIC

RESOLUÇÃO_COMORG14CONSAUDE_Nº_12.2021_-_PC_CLS_Cachoeira

RESOLUÇÃO COMORG14CONSAUDE Nº 13.2021 – PL Trabalhadores

RESOLUÇÃO COMORG14CONSAUDE Nº 14.2021 – PC CLS Agarau

RESOLUÇÃO COMORG14CONSAUDE Nº 15.2021 – PC CLS Cotia

RESOLUÇÃO COMORG14CONSAUDE Nº 16.2021 – PC CLS Marcelino

RESOLUÇÃO COMORG14CONSAUDE Nº 17.2021 – PC CLS Contenda

RESOLUÇÃO COMORG14CONSAUDE Nº 18.2021 – PC CLS Faxina

RESOLUÇÃO COMORG14CONSAUDE Nº 19.2021 – PC CLS Malhada

RESOLUÇÃO COMORG14CONSAUDE Nº 20.2021 – PC CLS Campina do Taquaral

RESOLUÇÃO COMORG14CONSAUDE Nº 21.2021 – PC CLS Quississana

RESOLUÇÃO COMORG14CONSAUDE Nº 22.2021 – PC CLS Veneza

RESOLUÇÃO_COMORG14CONSAUDE_Nº_23.2021_-_PC_CLS_Afonso_Pena

RESOLUÇÃO_COMORG14CONSAUDE_Nº_24.2021_-_PC_CLS_Córrego_Fundo

RESOLUÇÃO_COMORG14CONSAUDE_Nº_26.2021_-_PC_CLS_Xingu

RESOLUÇÃO_COMORG14CONSAUDE_Nº_25.2021_-_PC_CLS_Campo_Largo_da_Roseira

RESOLUÇÃO_COMORG14CONSAUDE_Nº_27.2021_-_PC_CLS_Borda_do_Campo

RESOLUÇÃO_COMORG14CONSAUDE_Nº_28.2021_-_PC_CLS_Cristal

RESOLUÇÃO_COMORG14CONSAUDE_Nº_29.2021_-_PC_CLS_Ipê

RESOLUÇÃO_COMORG14CONSAUDE_Nº_30.2021_-_Alteração_do_Regulamento_Art._30…

Ficha_de_Inscrição_de_Delegados_Eleitos_-_14ª_CONSAUDE_SJP_2021

Regulamento_XIV_CONSAUDE_SJP_2021

Decreto_nº_4.411.2021_-_Convocação_da_XIV_CONSAU_2021

Resolução_CMS.SJP_nº_186.2021_-_Recurss_financeiros_ParticipaSUS

Resolução_CMS_184.2021_-_Comissão_Organizadora_DOE_21.05.2021

REGIMENTO INTERNO XIV_CONSAUDE – 16.09.2021

 

XIII Conferência da Saúde

EMISSÃO DE CERTIFICADO

Conforme o Art. 42º do Regulamento da 13ª CONSAUDE SJP, a emissão de certificados para participantes da Conferência de Saúde (Delegados e Observadores), está condicionada a verificação da assinatura das lista de presença em ambos os dias do evento; ou seja, somente para participantes com 100% de frequência.

A 13ª Conferência Municipal de Saúde de São José dos Pinhais (13ª CONSAUDE SJP), instância superior com poder deliberativo, Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde (=8ª+8), será realizada na Câmara Municipal de São José dos Pinhais (Rua Veríssimo Marques, 699 – Centro – São José dos Pinhais), sendo a partir das 17 horas às 22 horas nas datas de 13 e 14 de Março de 2019, em consonância com a Resolução nº 453 de 10 de Maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, Lei Municipal 1.435, de 23 de outubro de 2009, e alterações, e Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde (CMS/SJP) e conforme dispõe este Regulamento, para:

I – debater o tema da Conferência com enfoque na saúde como direito e na consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS);

II – pautar o debate e a necessidade da garantia de financiamento adequado e suficiente para o SUS;

III– reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do SUS, para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade e equidade do SUS, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, e nas Leis n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990;

IV– mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade São-Joseense acerca da saúde como direito e em defesa do SUS;

V – fortalecer a participação e o controle social no SUS, com ampla representação da sociedade em todas as etapas da 16ª Conferência Nacional de Saúde (=8ª+8);

VI – eleger as entidades e seus representantes para o Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais, mandato de 2020-2023;

VII – eleger Delegados do Segmento Usuário para representar o Município de São José dos Pinhais na 12ª Conferência Estadual de Saúde do Paraná;

VIII – Avaliar a situação de saúde, elaborar propostas a partir das necessidades de saúde e participar da construção das diretrizes do Plano Plurianual – PPA e dos Planos Estadual e Nacional de Saúde, no contexto dos 30 anos do SUS;

IX – Aprofundar o debate sobre as possibilidades sociais e políticas de barrar os retrocessos no campo dos direitos sociais, bem como da necessidade da democratização do Estado, em especial as que incidem sobre o setor saúde.

A 13ª CONSAUDE SJP, por ser a Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde (=8ª+8), em virtude da referência celebratória à 8ª Conferência Nacional de Saúde, possui tema aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde (Resolução CNS nº 594/2018) e tem como tema: Democracia e Saúde: Saúde Como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS.

Os Eixos temáticos da 13ª CONSAUDE SJP também seguirão os Eixos aprovados para a 16ª Conferência Nacional de Saúde (=8ª+8) pelo Conselho Nacional de Saúde e 12ª Conferência Estadual de Saúde do Paraná (Resolução CES nº 12/2018), são eles:

I – Saúde como Direito: desafios e perspectivas para o fortalecimento do SUS;

II – Financiamento: garantia de recursos e investimentos em saúde;

III – Controle Social na Saúde: consolidando os princípios do SUS, os avanços e a importância da democracia na defesa da saúde.

NÚMERO DE PESSOAS PRESENTES NAS PRÉ-CONFERÊNCIAS E PLENÁRIAS (13ª CONSAUDE SJP)

ETAPAS LOCAIS: PRÉ-CONFERÊNCIAS – Segmento dos Usuários do SUS Nº DE PESSOAS
Nº  DE PARTICIPANTES DA PRÉ-CONFERÊNCIA DO CLS SÃO MARCOS (22/01/19) 63
Nº  DE PARTICIPANTES DA PRÉ-CONFERÊNCIA DO CLS RIACHO DOCE / QUISSISSANA (25/01/19) 30
Nº  DE PARTICIPANTES DA PRÉ-CONFERÊNCIA DO CLS GUATUPÊ (04/02/19) 50
Nº  DE PARTICIPANTES DA PRÉ-CONFERÊNCIA DO CLS CAIC / XINGU (06/02/19) 38
Nº  DE PARTICIPANTES DA PRÉ-CONFERÊNCIA DO CLS CIDADE JARDIM (07/02/19) 22
Nº  DE PARTICIPANTES DA PRÉ-CONFERÊNCIA DO CLS CENTRO (08/02/19) 16
Nº  DE PARTICIPANTES DA PRÉ-CONFERÊNCIA DO CLS CRISTAL (12/02/19) 39
Nº  DE PARTICIPANTES DA PRÉ-CONFERÊNCIA DO CLS AFONSO PENA (13/02/19) 41
Nº  DE PARTICIPANTES DA PRÉ-CONFERÊNCIA DO CLS BORDA DO CAMPO / MARTINÓPOLIS (14/02/19) 37
Nº  DE PARTICIPANTES DA PRÉ-CONFERÊNCIA DO CLS SÃO MARCOS RURAL (18/02/19) 43
Nº  DE PARTICIPANTES DA PRÉ-CONFERÊNCIA DO CLS MURICI / MALHADA (20/02/19) 47
Nº  DE PARTICIPANTES DA PRÉ-CONFERÊNCIA DO CLS COTIA (22/02/19) 48
Nº  DE PARTICIPANTES DA PRÉ-CONFERÊNCIA DO CLS IPÊ (25/02/19) 23
Nº  DE PARTICIPANTES DA PRÉ-CONFERÊNCIA DO CLS VENEZA / MORADIAS TREVISAN (28/02/19) 45
Subtotal 542
ETAPAS LOCAIS: PLENÁRIAS Nº DE PESSOAS
Nº  DE PARTICIPANTES DA PLENÁRIA DOS GESTORES DE ÓRGÃOS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL (06/12/18) 80
Nº  DE PARTICIPANTES DA PLENÁRIA DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE MUNICIPAL (06/12/18) 14
Nº  DE PARTICIPANTES DA PLENÁRIA DOS TRABALHADORES DA SAÚDE MUNICIPAL (21/02/19) 78
Subtotal 172
TOTAL 714

Decreto nº 3.227 que Convocação da 13ª CONSAUDE SJP – Diário Oficial

Regulamento da 13ª CONSAUDE – Aprovado em 13.11.2018 – Diário oficial

Regimento Interno da 13ª CONSAUDE – Aprovado em 13.12.2018 – Diário oficial

RESOLUÇÃO COMORG13CONSAUDE Nº 1 – Plenária dos Gestores de Órgãos Públicos Municipais

RESOLUÇÃO COMORG13CONSAUDE Nº 2 – Plenária dos Prestadores de Saúde do Município

RESOLUÇÃO COMORG13CONSAUDE Nº 3 – Plenária dos Trabalhadores da Saúde Municipal

RESOLUÇÃO COMORG13CONSAUDE Nº 4 – Etapas Locais Pré Conferências de Saúde

RESOLUÇÃO no.5 Demais Pré-Conferências dos Conselhos Locais de Saúde

RESOLUÇÃO COMORG13CONSAUDE No.6 – Idade Mínima dos Delegados.as

RESOLUÇÃO COMORG13CONSAUDE No.7 Alteração do Regulamento da 13ª CONSAUDE SJP

RESOLUÇÃO COMORG13CONSAUDE No.8 Unificação de Propostas para a 13ª CONSAUDE SJP

RESOLUÇÃO COMORG13CONSAUDE Nº 9 Unificação de Propostas – ATUALIZAÇÃO – 13ª CONSAUDE SJP

Relatório Final 13ª CONSAUDE SJP 11.04.2019

XII Conferência da Saúde

Para emissão do seu certificado, clique no link abaixo.

EMISSÃO DE CERTIFICADO

A 12ª Conferência Municipal de Saúde de São José dos Pinhais, instância superior com poder deliberativo, será realizada na Academia Policial Militar do Guatupê (Rodovia BR-277, KM 72, São José dos Pinhais), sendo a partir das 17 horas às 21 horas na data de 30 de junho e das 08 horas às 17 horas e 30 minutos na data de 01 de julho de 2017, em consonância com a Resolução 453 de 10 de Maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, Lei Municipal 1.435 de 23 de outubro de 2009, e alterações, Lei Municipal n° 2.252, de 16 de setembro de 2013, Decreto 1.077 de junho de 2012, e alterações – Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde – CMS/SJP e conforme dispõe este Regulamento, para:

I – reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade, equidade e gratuidade do SUS, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, e nas Leis no 8.080, de 19 de setembro de 1990 e no 8.142, de 28 de dezembro de 1990;

II – mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade brasileira acerca do direito à saúde e em defesa do SUS;

III – fortalecer a participação e o controle social no SUS, com ampla representação da sociedade em todas as etapas da 12ª Conferência Municipal de Saúde;

IV – avaliar a situação de saúde, elaborar propostas a partir das necessidades de saúde e participar da construção das diretrizes do Plano Plurianual – PPA e do Plano Municipal de Saúde 2018-2021;

V – Analisar o Plano Municipal de Saúde 2014-2017.

A 12ª Conferência Municipal de Saúde terá como tema: “ENTENDENDO E CONSTRUINDO O SUS COM QUALIDADE”.

  • 1º Os Eixos temáticos da 12ª Conferência Municipal de Saúde são:

I – Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde;

II – Qualificação da Rede Mãe São-Joseense;

III – Qualificação da Rede de Urgência e Emergência;

IV – Fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde Mental;

V – Fortalecimento da Rede de Saúde Bucal;

VI – Implantação da Rede de Saúde do Idoso;

VII – Melhoria do Acesso e do Cuidado às Áreas de Atenção Inclusivas e Pessoas com Deficiência (PcD);

VIII – Melhoria da Atenção Especializada e da Regulação do Acesso aos Serviços do SUS;

IX – Fortalecimento da Assistência Farmacêutica;

X – Fortalecimento da Vigilância em Saúde (Ambiental, Epidemiológica, Sanitária e Segurança e Saúde do Trabalhador);

XI – Fortalecimento da Escola de Saúde Pública de São José dos Pinhais;

XII – Ouvidoria como instrumento de Gestão e Cidadania;

XIII – Qualificação do Controle Social do SUS;

XIV – Fortalecimento e Qualificação do Hospital e Maternidade Municipal São José dos Pinhais;

Datas das pré-conferências

PRÉ-CONFERÊNCIA – CONSELHO LOCAL DO AFONSO PENA
DATA: 17/05/2017 (quarta-feira)
HORA: 17:30
LOCAL: UBS Afonso Pena

PRÉ-CONFERÊNCIA – CONSELHO LOCAL DO CENTRO RURAL I
(UBS Agaraú, UBS Cotia e UBS Marcelino)
DATA: 18/05/2017 (quinta-feira)
HORA: 19:00
LOCAL: Escola Caetano Munhoz da Rocha

PRÉ-CONFERÊNCIA – CONSELHO LOCAL DO CENTRO RURAL II
(UBS Cachoeira e UBS Campina do Taquaral)
DATA: 25/05/2017 (quinta-feira)
HORA: 19:00
LOCAL: UBS Campina do Taquaral

PRÉ-CONFERÊNCIA – CONSELHO LOCAL DO RIACHO DOCE
DATA: 26/05/2017 (sexta-feira)
HORA: 18:00
LOCAL: Refeitório do CAIC

PRÉ-CONFERÊNCIA – CONSELHO LOCAL DO MURICI
DATA: 30/05/2017 (terça-feira)
HORA: 18:30
LOCAL: UBS Murici

PRÉ-CONFERÊNCIA – CONSELHO LOCAL DO CENTRO
DATA: 31/05/2017 (quarta-feira)
HORA: 17:00
LOCAL: “Plenarinho” – Câmara de Vereadores de São José dos Pinhais

PLENÁRIA – ENTIDADES DOS TRABALHADORES DA SAÚDE
DATA: 01/06/2017 (quinta-feira)
HORA: 19:30
LOCAL: Câmara de Vereadores de São José dos Pinhais

PRÉ-CONFERÊNCIA – CONSELHO LOCAL DO SÃO MARCOS
DATA: 02/06/2017 (sexta-feira)
HORA: 18:00
LOCAL: Salão do Antigo Terminal de Ônibus

PLENÁRIA – ENTIDADES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DATA: 05/06/2017 (segunda-feira)
HORA: 18:00
LOCAL: Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Pinhais

PRÉ-CONFERÊNCIA – CONSELHO LOCAL DO GUATUPÊ
DATA: 07/06/2017 (quarta-feira)
HORA: 19:00
LOCAL: Colégio Jorge Nascimento

PRÉ-CONFERÊNCIA – CONSELHO LOCAL DO São Marcos RURAL
DATA: 08/06/2017 (quinta-feira)
HORA: 19:00
LOCAL: Salão da Igreja da Contenda

PRÉ-CONFERÊNCIA – CONSELHO LOCAL DA BORDA DO CAMPO
DATA: 09/06/2017 (sexta-feira)
HORA: 18:00
LOCAL: UBS Martinópolis

 

Decreto nº 2.643, de 18 de abril de 2017

Folder Explicativo 12ª Conf.MS SJP

PROPOSTAS DOS EIXOS TEMÁTICOS UNIFICADOS DA 12ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE

REGIMENTO INTERNO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

REGULAMENTO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE SJP

Relatório Final da 12ª Conferência Mun. Saúde

Resolução CO12CONF nº 01.2017 – Pré-Conferências

Resolução CO12CONF nº 02.2017 – Plenária das Entidades de Trabalhadores

Resolução CO12CONF nº 03.2017 – Plenária das Entidades de Prestadores de Serviços do SUS

Resolução CO12CONF nº 05.2017 – Prorrogação de Prazo entrega de documentos dos Delegados

ROTAS DE TRANSPORTE QUE PASSARÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

 

Para contato e demais informações, ligue 3556-4088.

XI Conferência da Saúde

XI Conferência Municipal de Saúde acontecerá nos dias 03 de julho (a partir das 18h) e no dia 04 de julho (das 8h às 17h) na Academia Militar do Guatupê.

Por meio das Conferências é possível avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a construção de politicas de saúde.
Podem participar representantes de movimentos sociais organizados, trabalhadores de saúde e prestadores de serviços de saúde.

Atualizado pela última vez em 24/09/2021 15:21:02