Quando ocorrido em hospitais, casas de saúde, clínicas, residências, outros locais ou o corpo estiver no IML, dirigir-se ao SMF munido dos seguintes documentos:

• RG ou outro documento com fotografia do falecido;
• RG do familiar responsável pelo funeral;
• Comprovante de endereço do falecido;
• Declaração de óbito fornecido pelo hospital, IML, casas de saúde, clínicas ou médico;
• Em caso de morte natural, sem assistência médica (residência ou outros locais), entrar em contato com o SFM ou com a funerária livremente escolhida pela família;
• Se o falecido possuir Plano de Assistência Familiar (Luto), o responsável pelo funeral deve dirigir-se ao SFM para que este informe qual funerária que está na escala (vez) para atender o funeral, conforme Decreto n° 237/98;
• Em caso de óbito na residência, mas com assistência médica, entrar em contato com o médico para que forneça a Declaração de Óbito.

• Original e duas cópias do RG do falecido ou outro documento oficial com foto Caso o falecido não tiver nenhum documento que o identifique, verificar o procedimento próprio do IML;
• Original e duas cópias do RG de quem for liberar o corpo, que seja parente de primeiro;
• Requisição de Necropsia.

No caso de falecimento em acidentes de trânsito, a família tem direito ao seguro (DPVAT). Não há necessidade de intermediários. O seguro poderá ser solicitado diretamente em qualquer seguradora ou através do telefone 0800 221 204.

A 1ª via da certidão de óbito é gratuitamente fornecida pelo Cartório de Registro Civil da localidade em que ocorreu o óbito e deverá ser registrado no dia do falecimento, conforme Lei de Registros Públicos nº 6216 de 30/06/75, art. 77.

Para emissão é preciso apresentar a declaração de óbito, RG, CPF, Título de Eleitor, certidão de casamento ou nascimento, cartão do benefício, nome e idade dos filhos, nome do(a) viúvo(a); informar se o falecido deixa bens e testamento. É o único documento que oficializa o óbito e é necessário para outros fins.

O cessionário (titular da concessão do terreno) deverá apresentar o Título de Concessão do terreno e RG ao encarregado do cemitério. Em caso de ser responsável pelo terreno, deverá apresentar o Título de Concessão do terreno e RG.

São deveres dos cessionários e responsáveis:

• Fazer a manutenção dos jazigos, evitando que seja considerado abandonado e revertido ao patrimônio público;
• Atualizar seu endereço e telefone para facilitar o contato entre a Prefeitura e os cessionários e/ou responsáveis.

Translado é o procedimento de remoção de uma pessoa já sepultada em um cemitério, transferindo-a para outro cemitério. Para tanto, a família deverá agendar dia e hora nos cemitérios envolvidos e comparecer ao SFM com os seguintes documentos:

• Cópia do RG do declarante;
• Certidão de óbito (2 cópias);
• Declaração do cemitério que irá receber os restos mortais;
• Declaração do cemitério de origem, informando localização do sepultamento (quadra/lote/gaveta).