Patrimônio Natural
Serviços da Divisão de Patrimônio Natural e Paisagístico
A Divisão de Patrimônio Ambiental e Paisagístico integra o Departamento de Monitoramento e Biodiversidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São José dos Pinhais. Segue abaixo as informações acerca dos serviços prestados ao cidadão, bem como as principais solicitações e documentos a serem apresentados:
1. Parecer Técnico de avaliação do meio ambiente físico de imóveis urbanos e ruraisPara fins de verificação da compatibilidade de uso e ocupação do imóvel, a solicitação deve ser acompanhada de:
- Matrícula atualizada do imóvel;
- Alvará de construção emitido pela SEMU;
- Certificado de Verificação de Conclusão de Obras;
- Guia para requerer alvará de construção (Guia Amarela);
- Cópia do IPTU;
- Em alguns casos Mapa de Uso e Ocupação de Solos;
- Projeto de construção pretendido.
A solicitação deve ser acompanhada do CVCO – Certificado de Verificação de Conclusão de Obras. Em alguns casos, serão solicitados pela Divisão:
- Consulta para requerer Alvará de Construção;
- Alvará de Construção emitido pela SEMU;
- Cópia do IPTU;
- Documentos pessoais (RG e CPF);
A solicitação deve ser acompanhada dos seguintes documentos:
- Preenchimento da solicitação ambiental;
- Documentos pessoais (RG e CPF);
- Matrícula atualizada do imóvel;
- Alvará de Construção emitida pela SEMU;
- Guia para requerer Alvará de Construção (Guia Amarela);
- Cópia do imposto correspondente (IPTU ou INCRA);
Quando inferior a 100 m³ (cem metros cúbicos), o requerente deve instruir o pedido com os seguintes documentos:
- Matrícula atualizada do imóvel;
- Alvará de construção emitida pela SEMU;
- Guia para requerer Alvará de Construção (Guia Amarela);
- Cópia do imposto corresponde (IPTU ou INCRA).
Para movimentação de terra em volume superior a 100 m³, faz-se necessária a anuência prévia desta SEMMA, para qual o requerente deve proceder a solicitação da mesma forma que o item anterior, apresentado os documentos elencados, não eximindo-o da apresentação de outros documentos a serem solicitados no decorrer da avaliação. Cumprida esta etapa, a solicitação deve ser encaminhada ao órgão ambiental estadual competente – Instituto Ambiental do Paraná.
Dúvidas? Entre em contato com a Secretaria:
SEMMA – Divisão de Patrimônio Natural e Paisagístico
Endereço: Rua Senador Souza Naves, 420, Centro
Telefone: 3380-0500
E-mail: semma@sjp.pr.gov.br (Assunto: Dúvida – Patrimônio Natural)