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Conselho Municipal do Meio Ambiente


Conselho Municipal de Meio Ambiente

 

O CMMAS

O Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento (CMMAS) é um órgão colegiado autônomo, de caráter permanente, consultivo, deliberativo, normativo, fiscalizatório e recursal das ações de Meio Ambiente no âmbito do Município de São José dos Pinhais.

O seu objetivo é promover as condições necessárias, dentro dos seus eixos de atuação, para conservação, preservação, melhoria e recuperação do Meio Ambiente e do Saneamento Básico, assegurando que as alterações ou modificações do meio físico, biológico e sócio econômico, estejam voltadas sempre para o desenvolvimento sustentável e para melhoria da qualidade de vida da população do município. Dentre as suas atribuições, está a aprovação e o acompanhamento da execução orçamentária e financeira anual dos recursos vinculados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente e ao Fundo Municipal de Saneamento Básico Ambiental.

O Conselho é composto de 26 membros, sendo a metade formada por representantes do setor público municipal e a outra metade por delegados de entidades da sociedade civil organizada. As reuniões ordinárias são realizadas mensalmente.

Acesse o Portal do Conselhos Municipais para mais informações sobre reuniões, atas e resoluções do CMMA