Lei de Emergência Aldir Blanc

TRANSPARÊNCIA ALDIR BLANC

Esse canal foi criado para divulgação de todas as etapas da transferência de recursos da Lei Aldir Blanc aos artistas de São José dos Pinhais.

Aqui você vai encontrar todas as comunicações, legislações, regramentos, processos e dados dos selecionados e beneficiados pela referida lei. Também serão disponibilizados nesta página todos os editais e seus anexos, projetos habilitados/inabilitados, aprovados, convocações, resultados e demais informações.

Se ainda restarem dúvidas, envie um email para editais.cultura@sjp.pr.gov.br ou ligue para Secretaria Municipal de Cultura (41) 3381-5907 ou 3381-5901.

LEGISLAÇÃO

Lei Municipal nº 3.665, de 9/10/2020 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências. (Lei Aldir Blanc)

Decreto Municipal nº 4.018, de 18/09/2020 – Regulamenta em âmbito municipal a Lei Federal nº 14.017/2020

– Decreto nº 10.464, de 17/08/2020 – Regulamenta a lei que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural
– Reconhecimento do Estado de Calamidade Pública – Decreto Legislativo nº 06/2020
– Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017 de 29/06/2020
– Medida Provisória nº 986

CADASTRO ARTÍSTICO

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EDITAIS

DIFUSÃO ARTÍSTICA E CULTURAL

FOMENTO PARA POTENCIAIS CRIATIVOS

FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL

PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL

Atualizado pela última vez em 02/12/2020 18:05:05