Lei de Emergência Aldir Blanc

TRANSPARÊNCIA ALDIR BLANC

Esse canal foi criado para divulgação de todas as etapas da transferência de recursos da Lei Aldir Blanc aos artistas de São José dos Pinhais.

Aqui você vai encontrar todas as comunicações, legislações, regramentos, processos e dados dos selecionados e beneficiados pela referida lei. Também serão disponibilizados nesta página todos os editais e seus anexos, projetos habilitados/inabilitados, aprovados, convocações, resultados e demais informações.

Se ainda restarem dúvidas, envie um email para editais.cultura@sjp.pr.gov.br ou ligue para Secretaria Municipal de Cultura (41) 3381-5907 ou 3381-5901.

LEGISLAÇÃO

CONVOCAÇÃO_BENEFICIÁRIOS_DO SUBSÍDIO_DA LEI ALDIR BLANC Baixar

CONVOCACAO_BENEFICIARIOS_SUBSIDIO Baixar

NOTA_DE_ESCLARECIMENTO_CONTRAPARTIDA_EDITAIS_DE_PREMIAÇÃO Baixar

COMUNICADO_PRORROGAÇÃO_PRAZO Baixar

CONVOCACAO_REALIZACAO_CONTRAPARTIDA_SUBSIDIO Baixar

PUBLICADA_DECRETO_ALDIR_BLANC Baixar

COMUNICADO 01-2021 Baixar

Portaria 06/21 – Reunião com Contemplados do Subsídio Baixar

MODELO Termo de Compromisso de Prestação de Contas Baixar

MODELO Requerimento de Prestação de Contas Baixar

Portaria 05 – 21 – Suspensão de Pagamentos Baixar

Convocação – 01 – 21 – Reunião sobre o Subsídio Baixar

Portaria – 02 – 21 – Adequação dos projetos Aldir Blanc Baixar

Nota de Esclarecimento 04/01/2021 Baixar

Portaria nº 26/20 – Projeto Desclassificado Baixar

Portaria nº 25/20 – Relação de Recursos Deferidos e Indeferidos Baixar

Portaria nº 23/20 – Relação dos projetos premiados Aldir Blanc Baixar

Portaria nº 22/20 – Remanejamento de Recursos Aldir Blanc Baixar

Portaria nº 21/20 – Relação inscrições habilitadas nos editais Baixar

Portaria nº 20/20 – Designa membros para compor a Comissão de Avaliação de Projetos Baixar

Portaria Semuc nº 18/20 – Relação dos espaços culturais aprovados para subsídio Baixar

Portaria Semuc nº 17/20 – Regulamento, meios e critérios de repasse da Lei Federal Aldir Blanc (14.017/2020)Baixar

Portaria Semuc nº 15/20 – Comissão de Avaliação de Projetos Baixar

Portaria Semuc nº 14/20 – Comitê de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização Baixar

Decreto Municipal nº 4.056 de 14 de outubro de 2020 – Abertura de Crédito Adicional Especial (Lei Federal Aldir Blanc)Baixar

– Lei Municipal nº 3.665, de 9/10/2020 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências. (Lei Aldir Blanc)

– Decreto Municipal nº 4.018, de 18/09/2020 – Regulamenta em âmbito municipal a Lei Federal nº 14.017/2020

– Decreto nº 10.464, de 17/08/2020 – Regulamenta a lei que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural
– Reconhecimento do Estado de Calamidade Pública – Decreto Legislativo nº 06/2020
– Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017 de 29/06/2020
– Medida Provisória nº 986

EDITAIS

DIFUSÃO ARTÍSTICA E CULTURAL

Edital de Premiação nº 01/2020 – Difusão Artística e Cultural Baixar

Anexo I – Formulário de Inscrição Difusão Baixar

Anexo II – Modelo Carta de Anuência Difusão Baixar

Anexo III – Declaração de Residência Difusão Baixar

Anexo IV – Autodeclaração Difusão Baixar

Anexo V – Termo de Apoio Emergencial Difusão Baixar

Anexo VI – Termo de Compromisso de Contrapartida Difusão Baixar

FOMENTO PARA POTENCIAIS CRIATIVOS

Edital de Premiação nº 02/2020 – Fomento para Potenciais Criativos Baixar

Anexo I – Formulário de Inscrição Fomento Baixar

Anexo II – Modelo Carta de Anuência Fomento Baixar

Anexo III – Declaração de Residência Fomento Baixar

Anexo IV – Autodeclaração Fomento Baixar

Anexo V – Termo de Apoio Emergencial Fomento Baixar

Anexo VI – Modelo de Projeto Fomento Baixar

FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL

Edital de Premiação nº 03/2020 – Formação Artística e Cultural Baixar

Anexo I – Formulário de Inscrição Formação Baixar

Anexo II – Modelo Carta de Anuência Formação Baixar

Anexo III – Declaração de Residência Formação Baixar

Anexo IV – Autodeclaração Formação Baixar

Anexo V – Termo de Apoio Emergencial Formação Baixar

PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL

Edital de Premiação nº 04/2020 – Produção Artística e Cultural Baixar

Anexo I – Formulário de Inscrição Produção Baixar

Anexo II – Modelo Carta de Anuência Produção Baixar

Anexo III – Declaração de Residência Produção Baixar

Anexo IV – Autodeclaração – Produção Baixar

Anexo V – Termo de Apoio Emergencial Produção Baixar

Anexo VI – Termo de Compromisso de Contrapartida Produção Baixar

Atualizado pela última vez em 25/04/2024 15:27:50