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Secretaria de Assistência Social quer implantar Programa Família Acolhedora em São José dos Pinhais

Publicado em 7 de maio de 2018 às 16:42

(Foto: Paulo Melo/SEMAS)

Uma palestra sobre o Serviço Família Acolhedora foi realizada nesta segunda-feira, 7 de maio, no auditório do Senac — Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. Promovida pela Secretaria de Assistência Social (Semas) de São José dos Pinhais, o objetivo da palestra foi de capacitar os profissionais do poder público municipal quanto ao tema. Na terça, dia 8 de maio, a palestra também será realizada.

Segundo a secretária de Assistência Social, Sônia Arruda, esse serviço é muito importante para o Município e vem sendo estudado desde o ano passado. “São José dos Pinhais tem três abrigos e, em média, 150 crianças e adolescentes abrigados. A família é a base de tudo, que forma o cidadão e, por isso, nós, como poder público, acreditamos que a convivência familiar é necessária para que essas crianças e adolescente tenham um futuro promissor”, explica Sônia.

A capacitação foi oferecida para toda a rede de servidores municipais. “Esse é um serviço que será necessário trabalho em conjunto para funcionar”, explica a secretária. “E estamos com a ideia de que no segundo semestre de 2018 o serviço já esteja em funcionamento”, conta. Atualmente, crianças de 0 a 17 anos e 11 meses são recebidas nos abrigos, Lá, ficam por até 2 anos, até ser finalizado o processo e judiciário definir o seu futuro.

Desde 2006, antes da Lei entrar em vigor, o Serviço Família Acolhedora já estava em funcionamento em Cascavel, no Paraná. Segundo a coordenadora do serviço e assistente social, Neusa Cerutti, o Município é reconhecido pelo Ministério do Desenvolvimento Social como referência para o Brasil. “O serviço tem bastante efetividade em Cascavel, os resultados são fantásticos. Estamos caminhando para o fim do abrigo lá, praticamente não temos mais acolhimento em instituição, só em família”, explica ela.

FAMÍLIA ACOLHEDORA — tal serviço é uma política pública preconizada pelo Governo Federal por meio do Ministério de Desenvolvimento Social (Artigo 101, Inciso VIII, incluído pela Lei 12010/2009 no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Lei 8069/1990) e defende a  necessidade do convívio familiar para crianças e o adolescentes de 0 a 17 anos e 11 meses abrigadas em instituições sociais. O acolhimento familiar preserva a individualidade da criança/adolescente, garante um convívio comunitário e proporciona um desenvolvimento efetivo na transição para a fase adulta.

Segundo a palestrante, a assistente social Neusa Cerutti, as instituições de abrigo massificam o atendimento. “A criança não é vista na sua individualidade, na sua particularidade, geralmente é uma a mais na instituição”, explica ela. “E isso não acontece porque diretores ou responsáveis de tais instituições não estão preocupados, mas é que o sistema é assim, dentro de um abrigo não é possível tratar uma criança como se ela estivesse na família dela. Isso acabar por trazer muitos prejuízos para a criança em todos âmbitos, no desenvolvimento integral dela”, conta Neusa.

CADASTRO — é feito um cadastro para as famílias que desejam ser acolhedoras. Depois, tais famílias passam por um processo de avaliação, por uma capacitação e, só então, recebem essas crianças e adolescentes. “A família pode escolher se quer criança ou adolescente, se ela consegue acolher grupo de irmãos — segundo a Lei, a orientação é não separá-los. E, a partir do momento que estão habilitados, abrigam crianças e adolescentes  conforme o perfil condizente”, explica Neusa.

Efetivado o acolhimento, uma equipe multidisciplinar, composta de no mínimo uma assistente social e uma psicóloga,  realiza o monitoramento, acompanhamento e o repasse de orientações de como a família irá proceder com os cuidados necessários. Para participar, a família precisa ter disponibilidade de tempo, o responsável tem que ser maior de 18 anos, residir no Município, não ter antecedentes criminais (certidões negativas devem ser apresentadas na hora do cadastro) e passar por uma avaliação da equipe técnica para receber um laudo psicossocial favorável.

 

(Foto: Paulo Melo/SEMAS)

(Foto: Paulo Melo/SEMAS)

(Foto: Paulo Melo/SEMAS)

(Foto: Paulo Melo/SEMAS)