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Reunião esclarece transporte escolar de municípios vizinhos a São José dos Pinhais

Publicado em 8 de fevereiro de 2018 às 15:24

(Foto: Paulo Szostak/PMSJP)

São José dos Pinhais possui uma extensa área rural, na qual a população é atendida por serviços públicos essenciais como assistência social, saúde e educação. Na educação são oito as escolas do ensino fundamental que, além de atender os alunos são-joseenses, acabam ofertando vagas remanescentes também para alunos residentes na área rural de municípios vizinhos, por opção destas famílias.

Desde 2017 a Secretaria de Educação vem promovendo uma série de mudanças a fim de se enquadrar na legislação e no orçamento municipal, que caiu consideravelmente por causa da crise financeira nacional. “Através de um trabalho de georreferenciamento foi constatado que São José dos Pinhais estava fazendo o transporte de  144 alunos de outros municípios que vinham estudar em São José dos Pinhais, uma prática que não poderia ser mantida pois há uma legislação vigente que impede”, explicou a secretária de Educação, Ema Zen Karam.

De acordo com a secretária, ainda naquele ano aconteceu uma reunião com as Secretarias de Educação dos municípios vizinho Mandirituba, Tijucas do Sul e Fazenda Rio Grande. “Recebemos estes representantes aqui na Secretaria de Educação e explicamos o que estava acontecendo, para que pudessem oferecer alternativa as famílias em 2018, seja oferecendo transporte ou vagas em suas redes”, lembrou a secretária.

Apesar de acordado com os outros municípios, muitos pais ficaram na dúvida quanto ao serviço e procuraram as lideranças políticas de suas regiões, o que acabou culminando em um encontro na Prefeitura de São José dos Pinhais, que reuniu lideranças políticas dos municípios de Tijucas do Sul, Mandirituba e Fazenda Rio Grande, com o objetivo de esclarecer os fatos para que cada município possa buscar soluções.

Durante o encontro o prefeito Toninho Fenelon explicou que, apesar de parecer uma questão aparentemente simples, o uso do transporte escolar municipal por parte de alunos de outras cidades esbarra em questões legais. “Existe boa vontade, tanto que não há impeditivo para alunos de outras cidades se matricularem em São José dos Pinhais desde que hajam vagas. Mas no transporte escolar há uma legislação que os gestores públicos precisam cumprir para que não cometam atos ilegais e venham a responder por isso”, disse o prefeito.

Participaram da reunião o deputado estadual Francisco Bührer, o vereador são-joseense Alberto Tico Setnarski, o prefeito Marcio Wozniack, de Fazenda Rio Grande; Cezar Matucheski,  de Tijucas do Sul; além de uma comissão de vereadores de Madirituba, servidores e secretários dos municípios participantes e representantes de pais de alunos.