Relatório Detalhado Quadrimestral: com transmissão ao vivo, Saúde realiza Audiência Pública

A apresentação do relatório das contas públicas relativas ao 3º Quadrimestre de 2020 foi realizada durante uma Audiência Pública que aconteceu na última quinta-feira (25) através da Secretaria Municipal de Saúde (Sems) da Prefeitura de São José dos Pinhais.

A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal (CMSJP) participaram da apresentação do relatório que teve transmissão ao vivo pela TV Câmara (www.cmsjp.pr.gov.br/tvcamara).

A Audiência Pública respeitou protocolos básicos sanitários, exigidos no momento, em relação ao combate da Covid-19 (novo Coronavírus) – uso de máscara e álcool em gel 70%, além do distanciamento.

Ferramenta que acompanha e monitora a gestão da Saúde Pública do município, o Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior (RDQA) é apresentado, de quatro em quatro meses, ao Conselho Municipal de Saúde e, também, em audiências públicas realizadas na CMSJP nos meses de maio, setembro e fevereiro de cada ano.

Além de demonstrar os números de atendimento, recursos aplicados, auditorias realizadas e os indicadores de saúde da população, o RDQA apresenta a oferta e produção de serviços públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) Municipal e as metas alcançadas pela Programação Anual de Saúde nos meses de setembro a dezembro de 2020, de acordo com o Decreto Federal nº 7.508/2011, com a Lei Complementar nº 141/2012, com a Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde nº 01/ 2017 e Resolução CNS nº 459/2012.

A apresentação foi conduzida pelo vereador Silvio Santo (Comissão de Saúde e Assistência Social). A secretária municipal de Saúde, Janaína Ferreira Teixeira, o diretor do Fundo Municipal de Saúde, Cleberson Vieira dos Santos e o coordenador da Escola de Saúde Pública (de São José dos Pinhais), Alessandro Albini, participaram da audiência.

Diversos pontos, referentes ao RDQA e à saúde pública em geral, foram discutidos após a apresentação, assim como questões encaminhadas pela comunidade aos vereadores presentes.

(Por Alexandre Torres Jr / Foto: Divulgação / Prefeitura SJP)