“O passageiro que utiliza transporte clandestino não tem garantia nenhuma”, explica o chefe de Transportes, Saulo Aversa (Foto: Silvio Ramos/PMSJP)

 

A Prefeitura de São José dos Pinhais realiza constante fiscalização do transporte de passageiros no Aeroporto Internacional Afonso Pena afim de inibir o transporte irregular de passageiros. Este ano as blitze realizadas pela Guarda Municipal, em parceria com fiscais da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito são quase diárias e, mesmo assim, a cada 30 veículos abordados três são flagrados realizando o transporte remunerado de passageiros sem autorização.

“Aquele que é flagrado realizando este tipo de serviço incorre no Artigo 231, Inciso 8 do Código Brasileiro de Trânsito, que é o de realizar transporte de passageiros sem autorização, além de se enquadrado no Artigo 47 por Contravenção Penal por exercer profissão a qual não tenha permissão para executar, o que resulta em Termo Circunstanciado”, explica o chefe de Operações da Guarda Municipal, Marciano Barreto.

Durante a blitz o motorista irregular é multado e o passageiro orientado a desembarcar e seguir por outros meios. Mas o que chama a atenção das autoridades é que muitos motoristas são recorrentes conforme explica o chefe de Transportes, Saulo Aversa. “Temos uma relação de veículos e de pessoas que mesmo sabendo que estão contra a Lei continuam realizando o transporte irregular. Tentam burlar a fiscalização, mas já sabemos de todos os macetes e trabalhamos com fiscais a paisana”, disse

Esse tipo de transporte, segundo Saulo, prejudica não apenas o taxista regulamentado como também representa risco ao passageiro. “Apenas taxistas de São José dos Pinhais tem a permissão para realizar o transporte remunerado de passageiros, ou seja, motoristas que passaram por processo licitatório e que cumprem determinações legais rigorosas, desde documentação, até uniforme e conservação do veículo. O passageiro que utiliza transporte clandestino não tem garantia nenhuma”, explica.

 

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(Foto: Silvio Ramos/PMSJP)
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(Foto: Silvio Ramos/PMSJP)