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18/01/2017

Prefeito convoca reunião com secretariado para enfrentar crise fiscal

Todos deverão tomar medidas imediatas para evitar crise financeira em São José dos Pinhais (Foto: Paulo Szostak/PMSJP)

A primeira reunião administrativa do prefeito Toninho Fenelon com secretários municipais aconteceu na manhã desta quarta-feira (18), após duas semanas e meia de gestão, na qual os secretários puderam compor suas equipes e tomar conhecimento sobre as informações de pessoal, financeira, contratos e projetos.

Segundo o prefeito, o cenário financeiro encontrado na Prefeitura de São José dos Pinhais é desafiador, por conta da crise econômica que o país atravessa, por isso foram entregues aos secretários uma planilha financeira da Prefeitura, com todas as informações e gastos.

“São José dos Pinhais é um município que sempre foi conhecido pela prosperidade financeira, vinculado ao desenvolvimento econômico, sendo muitas vezes destaque nacional. Mas a realidade hoje é outra, assim como em todo Brasil, a crise financeira está sendo sentida aqui. A arrecadação e os repasses caíram. Por outro lado, os gastos aumentaram,  a procura pelos serviços públicos, como saúde e educação cresceram e, consequentemente os gastos também”.

Diante da situação, o prefeito determinou que cada secretário exponha à sua equipe a situação real, e a impossibilidade de manter a saúde financeira do município sem a adoção imediata de medidas que visam reequilibrar as contas da prefeitura. “O orçamento deixado pela gestão anterior está todo empenhado, ou seja, o dinheiro existe, mas já está comprometido com as contas deixadas, que são maiores ainda do que a receita que dispomos. Não posso ser irresponsável, se não cortarmos gastos corremos o risco de entrar para a lista de mais de 2 mil municípios brasileiros que estão em crise financeira”.

O prefeito ressaltou ainda como deverá ser a pautada a sua gestão. “Hoje não podemos fazer apenas administração pública e sim devemos fazer gestão pública. Fazer gestão significa mais do que administrar os recursos e os gastos existentes, pois envolve planejar e buscar soluções para que o município possa crescer”, disse Toninho Fenelon, que determinou em caráter imediato a aplicação das ações:

 

Plano de contingência

Cada secretaria deverá reduzir despesas, por isso cada secretário deverá elaborar um plano de redução de custos em sua secretaria e apresentar ao prefeito dentro de trinta dias.

 

Redução de gastos com pessoal

Devido à queda do orçamento, a proporção em relação ao gasto com pessoal  aumentou, atingindo o limite prudencial. Logo a administração cortou o pagamento de horas extras a partir de 1º de janeiro de 2017, devendo ser convertidas em banco de horas.

Muitas secretarias tem contratado serviço terceirizado  dispondo de servidores de carreira para os executar. Portanto todos os secretários deverão contratar o mínimo de serviço terceirizado priorizando o emprego do servidor de acordo com sua função.

 

Reforma Administrativa

Com organogramas defasados, algumas secretarias contam com cargos ou funções não condizentes com sua realidade. Então todas as Secretarias municipais deverão refazer seu organograma, otimizando e diminuindo cargos.

 

Comissão de Fiscalização

O prefeito apresentou na reunião a criação da comissão permanente de fiscalização, que tem por objetivo auditar todos os contratos da Prefeitura, diminuindo desperdícios e combatendo a corrupção.

 

Controle de orçamento

A decisão sobre 90% do orçamento de cada secretaria deixou de ser do secretário municipal e passa a ser da administração, com a aprovação do prefeito. Cada secretaria terá sua necessidade específica analisada criteriosamente e então liberada caso a caso. O novo plano de gestão envolve orçamento conforme a arrecadação.

 

Redução da Frota

Uma das medidas tomadas de maneira imediata é a redução da frota da prefeitura, com a devolução dos veículos locados, otimizando o uso e trabalhando somente com o necessário.

“Hoje não podemos fazer apenas administração pública e sim devemos fazer gestão pública. Fazer gestão significa mais do que administrar os recursos e os gastos existentes, pois envolve planejar e buscar soluções para que o município possa crescer”,  Toninho Fenelon.