Logo

Portal da Prefeitura


Prazo para cadastro e recadastro do Passe Escolar e Universitário 2018 inicia dia 5 de fevereiro

Publicado em 16 de janeiro de 2018 às 15:32

(Foto: Divulgação/PMSJP)

O início para novos cadastros e atualização dos já existentes para usuários do Passe Escolar e Universitário 2018 de São José dos Pinhais é no dia 5 de fevereiro e o término para requerer vai até o dia 30 de abril. O benefício é oferecido pela Secretaria de Educação (SEMED), que subsidia 50% do valor das passagens das linhas urbanas e metropolitanas para alunos que preencham os requisitos conforme a Lei nº 59/97 e suas alterações.

Cada processo é analisado e apenas os que estão em conformidade com a referida lei são deferidos. Um dos requisitos para o Passe Escolar previsto em lei é que os alunos beneficiados tenham renda inferior ou equivalente a três salários mínimos por núcleo familiar. O custeio de 50% da passagem de coletivos é destinado para o deslocamento de alunos cuja residência esteja localizada a mais de 1500 metros da unidade de ensino — sendo permitida a utilização de duas passagens por dia, o que totaliza 40/mês.

Para a Diretora de Suporte Operacional da SEMED, Rosângela Biscaia, o Passe Escolar tem uma importância estratégica e evidente em São José dos Pinhais nos dias atuais, tanto do ponto de vista social quanto no aspecto econômico. “O acesso à escola e, principalmente, a oportunidade de atingir um grau maior de escolaridade, fatores essenciais para o mercado de trabalho e desenvolvimento da sociedade, exige nível crescente de qualificação e dependem diretamente do transporte escolar. Neste aspecto, é louvável o esforço do Município em oferecer o transporte em todos os níveis de ensino àqueles que mais necessitam, principalmente levando-se em conta o atual momento e comprometimento de receitas”, afirma.

Alunos do ensino público municipal  que necessitam de tal benefícios devem imprimir e preencher o requerimento que está disponível no site da Prefeitura de São José dos Pinhais e entregar, junto com a documentação, na secretaria da escola em que estão matriculados. Já os alunos do ensino particular, que tem bolsa de 50%, devem entregar a documentação na sede da SEMED.

Já os alunos universitários devem imprimir o requerimento do Portal da Prefeitura ou retirar na sede da Secretaria de Educação e, juntamente com os demais documentos solicitados, formalizar o pedido no Protocolo Geral da Prefeitura, que fica no Paço Municipal. Quem já possui cadastro precisa renovar o pedido todo início de semestre letivo.

Documentos necessários

  • Formulário devidamente preenchido e assinado pelo pai/mãe e/ou responsável (conforme modelo abaixo);
  • Declaração de Matrícula atualizada (Original);
  • Certidão de Nascimento ou RG do aluno (cópia);
  • RG do Pai/Mãe ou Responsável (cópia);
  • Comprovante de Residência atualizado (cópia);
  • Comprovante de Renda do Aluno ou Familiar atualizado (cópia).

CADASTRO DE CONCESSAO UNIVERSITÁRIO

CADASTRO DE RENOVACAO UNIVERSITÁRIO

CADASTRO PARA PASSE ESCOLAR