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OAB nas Escolas: palestras gratuitas vão esclarecer população sobre Seguridade Social

Publicado em 1 de agosto de 2018 às 16:04

Qualquer cidadão interessado pode participar, basta verificar no calendário o dia e local mais próximo de sua casa (Foto: Divulgação Semed/PMSJP)

Com o objetivo de prestar esclarecimentos à comunidade sobre Seguridade Social, principalmente como ela se constitui e funciona juridicamente como Previdência, Assistência e Saúde, a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com a Prefeitura de São José dos Pinhais, está mais uma vez promovendo o Projeto OAB nas Escolas. O círculo de palestras é aberto à toda população e terá início no dia 20 de agosto e contará com 14 encontros pela cidade, sempre com início as 19 horas.

O presidente da OAB-SJP, Jaiderson Rivarola e a advogada Ninanrose Carvalho, estiveram esta semana na Secretaria de Educação em reunião com a secretária Ema Karam e a coordenação da Educação para Jovens e Adultos (EJA), Marinês Jarek, para acertarem as datas e assim como divulgar e promover a realização das palestras que são gratuitas e tem importante função de informar sobre um tema que é de interesse de todo cidadão.

A proposta da OAB é dar esclarecimentos sobre o Direto de uma forma geral, iniciando com o Direito Previdenciário, especialmente no que se trata sobre a Previdência Social que é um direito que é sempre buscado quando o cidadão está em necessidade e também abordando Direito da Família, Eleitoral, da Mulher, entre outros.

Confira o Cronograma:

DATA ESCOLA ENDEREÇO
20/08/2018 Escola Municipal Jorge Nascimento Endereço: Av João Fraga Neto, 2901  Jardim Brasil – Telefone 3385-2733
22/08/2018 Escola Municipal Irmã Maria Eufrasia Torres

Endereço: Pedro Ribaski, 186

Jardim Ipê – Telefone 3382-3199

27/08/2018 Escola Municipal Ezaltina Camargo Meiga Endereço: Marlene Veiga Rosa, 79  Jardim Fabíola – Telefone 33829244
29/08/2018 Escola Municipal Clodoaldo Naumann Endereço: R. Antonio Singer, 1500 – Campo Largo da Roseira – 3384-3205
03/09/2018 Escola Municipal Pedro Moro Redeschi

Endereço: Rua Joinville – Vila Braga

Telefone 3383-1105

05/09/2018 Escola Municipal Leonilda Ravaglio Trevisan Endereço: Rua Quirino Zagonel, 1260 – Moradias Trevisan – Tel 3283-2121
10/09/2018 Escola Municipal Celestina Foggiatto Endereço: Rua Mª Pasqualim Vaccari, 56 – Jd Cruzeiro – Telefone  3282-5272
12/09/2018 Escola Municipal Anibal Ribeiro Leal Endereço: Rua Fco Dirceu Chiuratto, 510 – Vl Quississana – Tel 3283-4870
17/09/2018 Escola Municipal Castro Alves Endereço: Rua Profº Antonio Dantas, 1491 – Jd Independência Tel 3382-2905
19/09/2018 Escola Rural Municipal Lilian Viana Endereço: Rua José Zanqueta Filho  Campina do Taquaral Tel 3382-6383
24/08/2018 Escola Municipal Antonio Franco da Rocha

Endereço: Rua Canoinhas, 250

Borda do Campo – Telefone 3385-8195

26/09/2018 Escola Municipal Maria Leni Haluch de Bastos Endereço: Rua Angelo Sgarbi, 333 Jardim Nemari – telefone 3385-7031
01/10/2018 Escola Municipal Maria de Rocco Persegona  Endereço: Rua Ayrton Senna, 480  Jardim Santana – Telefone 3398-2561
03/10/2018 Escola Municipal Cleonice Braga Fonseca Endereço: Rua Alexandre Ronkoski, 200 Vila Jurema – Telefone 3385-4288

 

O que é Seguridade Social

Seguridade ou segurança social são políticas públicas a  nível nacional voltadas para o amparo e assistência do cidadão em situações como velhice, doença e desemprego. Ela é contemplada na Constituição, dos artigos 194 a 204, e é composta em Previdência Social, Assistência Social e Saúde Pública. Ao contrário do que é vulgarmente entendido, os três seguimentos são coisas diferentes e cada um tem a sua característica e sua fonte de custeio, gerando também direitos diferentes.

A Assistência Social atende a todos os cidadãos de baixa renda dentro de um critério de miserabilidade, instituído por lei. A Previdência Social atende a todos os cidadãos que contribuem para o sistema, oferecendo a eles proteção  nos momentos de riscos sociais (momentos em que o indivíduo está incapaz de se manter sozinho). Ex.: velhice, doença, maternidade, prisão, etc. As formas de contribuição para a Previdência são: empregado, empregado doméstico, contribuição individual, trabalhador avulso, segurado especial ou ainda como segurado facultativo. A Previdência presta assistência ao cidadão na forma de aposentadoria por tempo de contribuição, por idade, por idade rural e segurados especiais, auxílio doença, aposentadoria por invalidez, auxílio maternidade, salário família, pensão por morte e auxílio reclusão.

Maiores informações, o cidadão pode consultar o INSS, por meio do número telefônico 135 ou pelos endereços eletrônicos www.previdencia.gov.br ou www.mps.gov.br. A Agência da Previdência Social em São José dos Pinhais fica na Rua Joinville, nº 2643, bairro São Pedro.

 



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