Meio Ambiente: Edital para Limpeza Pública abre nesta terça-feira (19)

A Secretaria de Meio Ambiente (SEMMA) de São José dos Pinhais torna público que nesta terça-feira (19) foi aberto o Chamamento Público n.º 001/2022 para Procedimento de Manifestação de Interesse para Parceria Público-Privada para os serviços de Limpeza Pública do município.

O referido Chamamento Público é para a realização de estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, investigações, levantamentos e projetos de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública para subsidiar estruturação de delegação dos serviços de limpeza pública manejo e gerenciamento de resíduos sólidos

Os documentos serão todos recebidos na SEMMA, localizada na Rua João Ernesto Killian, n.º 537 – São Domingos, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Contatos da Secretaria de Meio Ambiente, telefones (41) 3380-0500 / 3383-1313 e email: semma@sjp.pr.gov.br

Confira o Edital e seus Anexos:

Sobre os Anexos

Questionamento 1) Referente aos anexos do processo de chamada pública em epígrafe, sendo eles o anexo II (Requerimento de autorização), anexo III (Declaração de Cessão de Direitos Autorais dos Estudos), anexo IV (Declaração de vínculo com profissionais vinculados) e demais documentos a serem apresentados, entendemos que conforme a Lei acima que os mesmos poderão ser entregues com assinatura eletrônica.
Está correto o nosso entendimento?

Resposta: Será aceita a assinatura digital para o Requerimento e as Declarações dos Anexos do Edital.

Questionamento 2) Nos casos de publicações da imprensa oficial em diários digitais será feita a verificação via internet pela comissão, neste caso o interessado afim de facilitar a verificação deverá apresentar o passo a passo em cada site dos veículos de imprensa?

Resposta: Para comprovar as publicações em Diários Oficiais Digitais, os interessados devem apresentar, além da impressão da publicação, o link de acesso à publicação na página oficial do diário respectivo, possibilitando a conferência pela Comissão.