Feriados e Datas Comemorativas
Data | Evento | Especificação |
8 de Janeiro | Emancipação Política |
A data de 8 de Janeiro de 1853 é marcada pela Emancipação Política de São José dos Pinhais – fato que todos os anos é lembrado e comemorado pelos poderes municipais.
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19 de Março |
Dia de São José – Padroeiro da Cidade
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Feriado oficial, conforme Lei Municipal nº 01 de 19 de abril de 1951. Nesta data comemora-se o aniversário da cidade, tendo como referência o ano de 1690, marco da colonização portuguesa e a formação da vila em torno da capela de Bom Jesus dos Perdões, na localidade onde hoje é o bairro Águas Belas. |
(variável) | Sexta-feira Santa | Feriado oficial |
(variável) | Corpus Christi | Feriado oficial |
2 de Novembro | Dia de Finados | Feriado oficial |
Conforme Lei Federal 605/1949 regulamentada pelo Decreto 27048 com nova redação dada pelo Decreto-Lei Federal 86/66 os Municípios só poderão ter 4 feriados municipais incluindo o dia do padroeiro . Então através da Lei 24/92 foram declarados os feriados religiosos em número de três, sendo Sexta-feira Santa, Corpus Christi e Finados, mais o dia 19 de março (Padroeiro) que foi implantado através da lei 01/51, fechando os 4 previstos na legislação federal. Em algumas ocasiões a Prefeitura declara ponto facultativo ou suspensão de expediente para as repartições públicas municipais, ou seja, nestes casos aplicáveis só para o serviço público municipal, devendo as demais categorias seguir cada uma a sua convenção.
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