Feriados e Datas Comemorativas

Data Evento Especificação
8 de Janeiro Emancipação Política

A data de 8 de Janeiro de 1853 é marcada pela Emancipação Política de  São José dos Pinhais  – fato que todos os anos é lembrado e comemorado pelos poderes municipais.

 

19 de Março

Dia de São José – Padroeiro da Cidade

 

Feriado oficial, conforme Lei Municipal nº 01 de 19 de abril de 1951.

Nesta data comemora-se o aniversário da cidade, tendo como referência o ano de 1690, marco da  colonização portuguesa  e a formação da vila em torno da capela de Bom Jesus dos Perdões, na localidade onde hoje é o bairro Águas Belas.

(variável) Sexta-feira Santa Feriado oficial
(variável) Corpus Christi Feriado oficial
2 de Novembro Dia de Finados Feriado oficial

Conforme Lei Federal 605/1949 regulamentada pelo Decreto 27048 com nova redação dada pelo Decreto-Lei Federal 86/66 os Municípios só poderão ter 4 feriados municipais incluindo o dia do padroeiro . Então através da Lei 24/92 foram declarados os feriados religiosos em número de três, sendo Sexta-feira Santa, Corpus Christi e Finados, mais o dia 19 de março (Padroeiro) que foi implantado através da lei 01/51, fechando os 4 previstos na legislação federal.

Em algumas ocasiões a Prefeitura declara ponto facultativo ou suspensão de expediente para as repartições públicas municipais, ou seja, nestes casos aplicáveis só para o serviço público municipal, devendo as demais categorias seguir cada uma a sua convenção.

 

Atualizado pela última vez em 19/04/2024 14:45:00