Contemplados pela Lei Federal (nº 14.017/20) Aldir Blanc

A fim de evitar informações desconexas, a Secretaria Municipal de Cultura (Semuc) da Prefeitura de São José dos Pinhais, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1.500/2010, comunica a todos os contemplados pela Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, que toda e qualquer solicitação de informação e/ou reclamação referente ao benefício em questão, bem como andamento da auditoria instaurada e execução dos projetos, deverão ser formalizados através do Protocolo Geral da Prefeitura – localizado no Paço Municipal – o qual será endereçado e encaminhado à Secretaria de Cultura, para deliberações e respostas.