Conforme previsto no Edital de Convocação para eleição e habilitação das representantes da sociedade civil organizada para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de São José dos Pinhais (CMDM), segue a relação das Entidades, Movimentos, Organizações e Instituições Habilitadas e não Habilitadas para a Eleição das Representantes da Sociedade Civil Organizada.
LINK COM A RELAÇÃO COMPLETA E PÚBLICAÇÃO OFICIAL
<http://servicos.sjp.pr.gov.br/servicos/anexos/doe/20220812_084450_76.pdf>
RELAÇÃO DAS ENTIDADES, MOVIMENTOS, ORGANIZAÇÕES E INSTITUIÇÕES HABILITADAS:
1. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSECÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS;
2. INSTITUTO VIDA PLENA;
3. APP SINDICATO – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARANÁ;
4. CENTRO INTEGRADO DE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA;
5. ASSOCIAÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS IDOSOS SJP;
6. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL URANO;
7. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS;
8. RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA;
9. IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR.
RELAÇÃO DAS ENTIDADES, MOVIMENTOS, ORGANIZAÇÕES E INSTITUIÇÕES NÃO HABILITADAS:
1. FACULDADE DA INDÚSTRIA
Fundamentação: Art. 8, inciso II do edital – Houve a apresentação do alvará de funcionamento estando ausente a apresentação do CNPJ conforme o art. 8 do Decreto;
2. FEDERAÇÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES FEMAN
Fundamentação: Art. 8, inciso IV do edital – O relatório das atividades apresentado pela instituição FEMAN não comprova a exigência do edital no quesito de constar no relatório as atividades desenvolvidas;
3. MOVIMENTO SORORIDADE PARANAENSE
Fundamentação: Art. 9, inciso II do edital – O relatório das atividades apresentados pelo Movimento Sororidade Paranaense não comprova a exigência do edital no quesito de constar no relatório as atividades desenvolvidas.
PRAZO RECURSO
As entidades, instituições e organizações terão o prazo final até as 17h do dia 22 de agosto de 2022, isto é, 10 dias para solicitar a reconsideração de habilitação; que poderá ser feito presencialmente no PROTOCOLO GERAL da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais que funciona no horário compreendido das 08h às 12h e das 13h às 17h ou por meio do link: http://servicos.sjp.pr.gov.br/servicos/cursos/controller/inscricao/?q=recurso_eleicao_conferencia_dos_direitos_das_mulheres

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