Logo

Portal da Prefeitura


Assistência Social realiza audiência pública apresentando balanço orçamentário

Publicado em 17 de março de 2015 às 17:32

Prestação de contas é referente à utilização dos recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente no ano de 2014 (Foto: Bruno Duda/PMSJP)

 

A Secretaria de Assistência Social de São José dos Pinhais, que além das suas atribuições de inclusão é responsável pela gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA), realizou nesta segunda-feira (16) audiência pública de prestação de contas do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) relacionada aos recursos do Fundo utilizados no segundo e terceiro quadrimestre do ano de 2014.

O evento foi realizado na Câmara Municipal e contou com a participação de servidores da Secretaria de Assistência Social, conselheiros do CMDCA e representantes de entidades beneficiadas.

No ano que passou, entre as ações que envolveram a utilização de recursos do FMDCA, ganha destaque a aquisição de três novas vans destinadas a auxiliar o transporte e trabalho com os mais de 300 alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São José dos Pinhais. Além do encaminhamento de montantes para projetos apresentados pelos programas Lar Mãe Maria, Desafio Jovem, Centro de Amparo Ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro e Associação para a Vida sem Drogas.

Durante a exposição dos dados, o secretário de Assistência Social, Imar Augusto, ressaltou a importância das entidades regularizadas junto ao conselho de direitos, apresentem projetos voltados às crianças e adolescentes para que possam usufruir destes recursos. “Somente nestes dois últimos quadrimestres apresentados do ano de 2014, nós repassados às entidades mais de R$ 800 mil para a execução de projetos. Este ano de 2015 nós iniciamos com um saldo superior à R$ 700 mil nas contas do FMDCA, e esse dinheiro pode ser destinado somente a projetos apresentados por entidades que realizam um trabalho social voltado as políticas do CMDCA, ou seja, se nenhuma entidade apresentar projeto dentro das especificações necessárias este dinheiro não pode ser utilizado”, explicou.

Na prestação de contas também foram expostos os valores gastos com as entidades conveniadas ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, despesas gerais e com o Conselho Tutelar e apresentadas as deliberações tomadas durante o período. Estas audiências públicas de prestação de contas são realizadas em atendimento ao disposto no artigo 17° da Instrução Normativa n° 36/2009 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

 

BRU_9975

Além do secretário Imar Augusto, o evento contou com a participação de servidores da Secretaria de Assistência Social, conselheiros do CMDCA e representantes de entidades beneficiadas (Foto: Bruno Duda/PMSJP)