Por meio do Decreto Municipal n°. 4.031, de 24 de setembro de 2020, decreta ponto facultativo para os serviços públicos na próxima terça-feira (13), sendo feriado nacional no dia 12 – Dia de nossa Senhora Aparecida – padroeira do Brasil, com exceção dos serviços essenciais à população, que funcionarão por meio de escala especial, onde os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, em razão das ações necessárias ao combate ao COVID-19, em face da peculiaridade da situação de emergência.

O referido decreto apresenta que no dia 15 de outubro – Dia do Professor e dia 28 – Dia do Servidor Público haverá expediente normal nas repartições públicas municipais, dadas as diretrizes de funcionamento conforme legislação vigente em função da pandemia por COVID-19.

Saúde – As Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) não terão expediente nos dias citados (12 e 13), bem como as clínicas e atendimentos especializados. Já as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Afonso Pena, assim como o Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais (HMSJP) e a nova Unidade de Atendimento Avançado Rui Barbosa, funcionarão normalmente nos dois dias.

Segurança – O atendimento de emergência da Guarda Municipal e da Defesa Civil será 24 horas e ininterrupto por meio dos telefones 153 e 0800 153 0800, ambos gratuitos, bem como pelo aplicativo “153 Cidadão”, portanto só o atendimento administrativo irá parar nos dias descritos.

Educação – Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) também estarão sem funcionamento, conforme Decreto Municipal nº. 3.726 de 17 de março de 2020.

Coleta de Lixo – A Coleta de Lixo será suspensa apenas na segunda-feira (12), e irá operar normalmente na terça-feira (13).

Assistência Social – O Conselho Tutelar terá plantão de funcionários durante os dias informados. Os demais setores assistenciais seguem o Decreto Municipal. Telefone do Conselho Tutelar: (41) 99982-3518.

Transportes e Trânsito – Os horários dos ônibus na segunda-feira (12) serão de domingo, e na terça-feira (13) os horários serão normais.

Esporte e Lazer – As atividades esportivas e o setor administrativo da Secretaria não irão funcionar nos dias informados, também em cumprimento do Decreto Municipal nº. 3.726 de 17 de março de 2020.

Cultura – mantém a suspensão de serviços não essenciais conformeDecreto Municipal nº. 3.726 de 17 de março de 2020.

Armazém da Família – Retomará suas atividades na quarta-feira (14). 13).

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