Ações da Secretaria Municipal de Educação
6.1 Informações sobre as ações de apoio à saúde física e mental dos profissionais da educação
Os psicólogos, por iniciativa da Secretaria Municipal de Educação e em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, estarão desenvolvendo um trabalho focado no momento que vivenciamos: a Pandemia. Os referidos psicólogos manterão, em um primeiro momento, contato telefônico com os profissionais das unidades de ensino que estão afastados.
6.2 Informações sobre concursos novos e em andamento, contratações temporárias, regimes suplementares, convocações extraordinárias, alterações nas jornadas de trabalho e afastamentos dos profissionais de educação realizados em decorrência da Covid-19.
- Afastamento dos Profissionais da Educação em decorrência da COVOD-19, DE ACORDO COM O Decreto 3.726/2020 e Nota Técnica 01.1/2020/DRH.
SITUAÇÃO | NÚMERO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO AFASTADOS |
Teletrabalho | 244 |
Grupo de Risco | 469 |
Grupo Sintomático | 429 |
Total | 842 |
- Motoristas, Educadores Sociais, Psicólogos, Agentes Administrativos e Preparadores de Alimentos foram cedidos, temporariamente, para atuarem juntos à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, conforme o Decreto n° 3.726, de 17 de março de 2020, art. 8º, parágrafo único, requisição da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e autorização do Chefe do Executivo.
6.3 Informações sobre convênios, parcerias, acordos de cooperação, contratações, aditamentos e alterações contratuais, inclusive as ligadas de forma indireta às atividades escolares, tais como equipes de limpeza adicionais para garantir o cumprimento dos protocolos sanitários.
O Decreto 3.726/2020 suspendeu as aulas presenciais nas Unidades de Ensino da Rede Municipal. No entanto, não houve a necessidade de contratação e equipes adicionais para garantir o cumprimento dos protocolos sanitários. Assim, profissionais da área de higienização foram mantidos nas unidades de Ensino e sede da Secretaria para uma limpeza constante dos locais.
6.4 Informações sobre mudanças na forma de contratação ou na gestão de contratos e compras na área da educação.
- A suspensão das aulas presenciais, Decreto 3.726/2020, acarretou a paralisação dos contratos de: Programa de Compra de Vagas, Compra de Passes Escolares e serviços de transporte escolar, conforme cópia dos extratos de paralisação/suspensão no Diário Oficial Eletrônico do Município.
- Termo Aditivo nº 255/2020 – SERMALI – Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 110/2020 – SERMALI, firmado em 25 de maio de 2020, entre o Município de São José dos Pinhais e a Empresa Risotolândia Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.
6.6 Informações sobre medidas adotadas em relação à alimentação escolar, tais como distribuição de alimentos aos pais ou responsáveis dos estudantes, uso de vouchers ou outras; critérios para essa entrega, no caso de a mesma não ser universal; formas de realização dos cadastros dos estudantes beneficiados; e monitoramento de tais medidas.
6.7 Informações sobre estratégias para entrega dos conteúdos aos alunos; ferramentas utilizadas para que possam acessá-los (rádio, TV, aplicativos de celular, plataformas de vídeo na web, podcasts, impressos e outros); periodicidade com que as atividades são transmitidas; ações adotadas para garantir acesso, sobretudo dos alunos mais socialmente vulneráveis, distantes das áreas urbanas ou com deficiência, aos respectivos materiais pedagógicos.
- Em decorrência da pandemia causada pela COVID – 19, a Portaria nº 27/2020, de 22 de abril de 2020, estabelece orientações para a realização das atividades pedagógicas não presenciais para a Educação Infantil (Pré – Escola), Ensino Fundamental – Anos Iniciais, Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Fase I e Escolas Especiais das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de São José dos Pinhais.
- A Portaria nº 40/2020, de 22 de junho de 2020, alterou o art. 4º da Portaria nº 27/2020 – SEMED, de 22 de abril de 2020, que dispõe sobre a periodicidade de entrega das atividades pedagógicas não presenciais.
6.8 Informações sobre a adoção de atividades não presenciais nas redes de ensino; medidas de acompanhamento e manutenção do vínculo aluno-escola, visando à aprendizagem durante esse período, mesmo que proporcionalmente inferior à esperada em condições normais de aulas presenciais e, também, para evitar o aumento do abandono e da evasão escolar.
A Portaria nº 48/2020, de 10 de agosto de 2020 – Avaliação de aprendizagem e do desenvolvimento dos períodos de atividades pedagógicas presenciais e não presenciais.
A busca ativa é realizada com as Famílias que não compareceram à unidade de Ensino para retirada das atividades pedagógicas não presenciais. A busca é realizada, primeiramente, pela Unidade de Ensino, a qual não obtendo sucesso, encaminhará à Secretaria Municipal de Educação que realizará visita no endereço da família para orientação e verificação do não comparecimento. Caso o problema persista, o Conselho Tutela será comunicado para tomar as providências necessárias.
6.10 Informações sobre as ações de orientação e capacitação oferecidas ao corpo docente e a todos os profissionais ligados à gestão da educação, incluindo diretores de escola, coordenadores pedagógicos, orientadores, supervisores e demais servidores de áreas afins e voltadas à realização das atividades educacionais durante o período de fechamento das escolas.
- As Unidades de Ensino da Rede Municipal estão abertas, desde 04/04/2020, entregando as atividades pedagógicas não presenciais aos pais ou responsáveis.
- As Diretoras das Unidades de Ensino participaram de reuniões, no final do mês de março, de forma escalonada, para receber orientações sobre a Portaria nº 27/2020 – SEMED a qual normatiza o trabalho nas Unidades de Ensino neste período de Pandemia.
- As Equipes de Ensino Fundamental, Infantil e Especial que atuam na sede da Secretaria Municipal de Educação estão realizando visitas orientativas e atendendo as dificuldades apresentadas pelas Unidades de Ensino.
6.12 Informações sobre o processo participativo da comunidade escolar e de conselhos na tomada de decisões quanto às ações empreendidas no período de isolamento
- Parecer nº 04/2020 – Conselho Municipal de Educação
- Parecer nº 07/2020 – Conselho Municipal de Educação
- Parecer nº 11/2020 – Conselho Municipal de Educação
- Parecer nº 18/2020 – Conselho Municipal de Educação
- Parecer nº 19/2020 – Conselho Municipal de Educação