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Aberto período para concessão do Passe Escolar e Universitário

Publicado em 7 de fevereiro de 2018 às 15:00

(Foto: Silvio Ramos/PMSJP)

 

A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Educação (Semed) iniciou no dia 5 de fevereiro o período para novos cadastros e recadastros nos programas Passe Escolar e Passe Universitário 2018.  O prazo para requerer o benefício encerra no dia 30 de abril. O benefício é oferecido pela Secretaria de Educação (SEMED), que subsidia 50% do valor das passagens das linhas urbanas e metropolitanas para alunos que preencham os requisitos conforme a Lei nº 59/97 e suas alterações.

Alunos residentes em São José dos Pinhais, que sejam bolsistas de escolas particulares (bolsa igual ou superior a 50%), ou que frequentem colégios em outros municípios, podem imprimir os formulários contidos no Portal da Prefeitura (www.sjp.pr.gov.br),  e entregar a documentação completa solicitada e os formulários preenchidos na Semed. Já os alunos de escolas públicas de São José dos Pinhais  deverão retirar e entregar os requerimentos e a documentação completa na secretaria da escola aonde estudam.

Os alunos universitários devem imprimir o requerimento do Portal da Prefeitura e protocolar juntamente com os documentos solicitados no Protocolo Geral da Prefeitura, que fica no Paço Municipal. Os que já possuem o cadastro, precisam renovar o pedido todo início de semestre letivo.

Cada processo é analisado e apenas os que estão em conformidade com a Lei são deferidos. Um dos requisitos para o Passe Escolar é que os alunos beneficiados tenham renda inferior ou equivalente a três salários mínimos por núcleo familiar. O custeio de 50% da passagem de coletivos é destinado para o deslocamento de alunos cuja residência esteja localizada a mais de 1500 metros da unidade de ensino — sendo permitida a utilização de duas passagens por dia, o que totaliza 40/mês.

 

Documentos necessários

  • Formulário devidamente preenchido e assinado pelo pai/mãe e/ou responsável (conforme modelo abaixo);
  • Declaração de Matrícula atualizada (Original);
  • Certidão de Nascimento ou RG do aluno (cópia);
  • RG do Pai/Mãe ou Responsável (cópia);
  • Comprovante de Residência atualizado (cópia);
  • Comprovante de Renda do Aluno ou Familiar atualizado (cópia)ou estar no Programa Bolsa Família..

 

Os formulários para requerer ou renovar o Passe estão disponíveis no link abaixo:

CADASTRO DE CONCESSAO UNIVERSITÁRIO

CADASTRO DE RENOVACAO UNIVERSITÁRIO

CADASTRO PARA PASSE ESCOLAR



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